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Falências e prejuízos lesam cobrança de impostos

O valor total de impostos cobrados na primeira metade do ano é inferior a 50% do que é previsto arrecadar de Janeiro a Dezembro de 2017. Este ano, a meta de cobrança de impostos é de 186.3 mil milhões de meticais. Falência de algumas empresas, prejuízos financeiros de outras e corte de despesas do Estado afectaram negativamente na colecta de impostos no primeiro semestre.

A informação foi publicada pela instituição pública, hoje, em conferência de imprensa. De acordo com a AT, as empresas apresentaram prejuízos porque houve redução da procura de bens resultante do encarecimento das importações. Grande parte das empresas que fecharam prestavam serviços a grandes projectos de investimento.

Lesou também a arrecadação dos impostos, a diminuição de volume de obras executadas a favor do Estado. É que com a contenção de despesas de funcionamento e de investimento do Estado, as receitas empresas, principalmente do ramo de construção civil, diminuíram e como consequência, reduziram substancialmente os pagamentos de IVA ao próprio Estado.

Porém, houve também factores que contribuíram de forma positiva nas cobranças de impostos, nomeadamente, retenções na fonte nos juros de depósito a prazo; aumento de apostadores nos jogos de fortuna e azar; aumento dos preços de carvão e a estabilidade do preço do petróleo no mercado internacional; bem como, a realização de leilões de rubis.

As receitas fiscais nos leilões de rubi resultam da cobrança de Imposto sobre a Produção Mineira que rondaram em 5.4 milhões de dólares. “Gostávamos de incentivar os detentores de títulos mineiros a primarem por este procedimento, particularmente, os que produzem gemas e metais preciosos, de modo a garantir maiores ganhos económicos para o país”, apela a AT.

Embora tenha arrecadado, de Janeiro a Junho, 41.71% dos impostos programados para este ano, a Autoridade Tributária de Moçambique assegura que vai alcançar o objectivo fiscal de 2017. Como justificação, a AT diz que ainda vem o período de pico das cobranças de imposto.

“No nosso calendário fiscal temos vários períodos. Temos o período dos pagamentos por conta os impostos sobre os rendimentos é que têm maior peso na estrutura das receitas”.  

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