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Exploração de recursos minerais…uma (des)graça para populações afectadas

As Comunidades afectadas pela actividade de exploração de recursos minerais dizem que as compensações que recebem das mineradoras não são justas. Os representantes das comunidades falavam, ontem, em Maputo, no primeiro Congresso de Comunidades Reassentadas e Afectadas pela exploração dos recursos minerais.

Promessas, promessas e mais promessas vindas das mineradoras que exploram recursos minerais em algumas zonas do país, mas nenhuma delas foi cumprida de forma justa. Esta é a percepção de algumas comunidades afectadas directamente por esta actividade, e que viram-se obrigadas a ceder as suas terras em troca de um reassentamento problemático.

Os nativos dizem que as mineradoras fizeram promessas aliciantes, mas nenhuma delas chegou a ser cumprida, cabalmente.
“Do princípio havia boas promessas de que as comunidades teriam grandes benefícios, mas o que se verifica agora é as comunidades estão a se sentir lesadas. O reassentamento não inclui a casa, mas no princípio disseram que dariam a terra para a produção da riqueza e dos nossos alimentos”, começou por explicar Bruhane Adinane, nativo de Palma.

Ainda na senda das promessas, a mineradora assegurou que quem perdesse a terra receberia a mesma porção ao ser reassentado, o que não veio a acontecer. “Agora está se falar de um hectare de terra para quem perdeu cerca de 60, 40 ou mesmo 20 hectares o que não é fácil para esta pessoa”, declarou Bruhane Adinane.

O nosso interlocutor, até que reconhece que o processo de construção das casas está já na fase final e a sua entrega será feita a partir deste mês entretanto, “ainda não há demonstração de que se conseguiu a terra para as pessoas poderem produzir e as comunidades sentem que estão a perder tudo que tinham e a voltar para a grande pobreza”, avançou com um olhar de quem mostra-se céptico numa solução à vista.  

Ainda em Cabo Delgado, mais concretamente em Namanhumbir, o cenário é quase o mesmo. As mais de 150 mil famílias residentes naquele posto administrativo perderam, igualmente as suas terras para a mineradora de rubis sob promessas de compensações justas, mas para a sua frustração, nada disso aconteceu.

“A mineradora que explora rubis havia prometido indemnizar as populações afectadas pela actividade. Até que fez. Mas essa indemnização não foi tão justa porque estavam a pagar a cada família nove mil meticais ou mesmo 12 mil. Entretanto este valor não incluía casas, mas era apenas referente às machambas que foram arrancadas das comunidades”, contou, Arnaldo Santos, um dos reassentados de Namanhumbir.

Diante das preocupações dos nativos, a presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel, considera que é urgente que a exploração dos recursos beneficiem às comunidades directamente afectadas e ao povo moçambicano no geral.

“Nós temos de garantir que quer para as comunidades directamente afectadas quer para o povo moçambicano, que quem é quem fornece os recursos que as multinacionais querem e precisam, o governo que é o nosso gestor e as próprias multinacionais, todos nós possamos ter o resultado que é justo para todos. É justo para todos e é preciso analisar se, até agora, essa questão de justiça tem sido assegurada para todos os intervenientes”, propôs a presidente residente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel.

O primeiro Congresso de Comunidades Reassentadas e Afectadas é promovido pela SEKELEKANE e tem a duração de dois dias.

 

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