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Exonerado director do secretariado técnico da Assembleia de Sofala

Carlitos Viana, presidente da Assembleia provincial de Sofala, exonerou, hoje, com efeitos imediatos, o director do secretariado técnico do órgão, Rui Manuel, que exercia o cargo indicado pelo Ministério da Administração estatal, no âmbito de comissão de serviço.

Viana alegou que Rui Manuel tem desobedecido às orientações técnicas da sua bancada, desde que a mesma tomou posse há mais de dois anos e meio, e que tem contribuído para um ambiente de mal-estar no seio da assembleia, ao supostamente mobilizar outros técnicos para desacatarem às orientações da assembleia, ora dominada pela perdiz.

Apesar de Rui Manuel estar na Assembleia Provincial em comissão de serviço, o presidente deste órgão não hesitou em exonera-lo e socorreu-se à lei número 5 de 2007 de 9 de Fevereiro, cujo artigo 100 na sua alínea “f” indica como uma das atribuições do presidente nomear e exonerar o pessoal técnico.

No lugar de Rui Manuel foi indicado uma comissão composta por três técnicos superiores deste órgão.

Rui Manuel, o director exonerado, já reagiu a sua destituição do cargo alegando que se trata de uma violação grave da lei uma vez que os directores das AP são tutelados pelo Ministério da Administração Estatal, daí que não irá acatar a medida.

Foi desta maneira que o director exonerado começou a reagir a sua destituição do cargo para depois acrescentar que a lei a que se socorreu o presidente, abrange apenas os quadros básicos do órgão.

Quanto a comissão indicada para dirigir o secretariado técnico da APS, Rui Manuel diz que a mesma é ilegal.

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