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“Estamos tranquilos”, reage Calisto Cossa às críticas sobre vala de drenagem de MZN 93 milhões

Foto: O país

Arrancam, esta semana, as obras de construção do sistema de drenagem do bairro Fomento, no Município da Matola, orçado em mais de 90 milhões de Meticais. A edilidade responde às críticas e diz que não se trata de uma vala qualquer e que há empreendimentos associados, sendo que o valor envolve, também, indemnizações. Calisto Cossa diz estar tranquilo, porque não transgrediu os procedimentos previstos na lei. 

É um problema com barba branca e que coloca os residentes do Fomento em constante desespero. Com pouca chuva, voltam a mergulhar no sofrimento. Naquela zona, a água não só inunda as casas, mas também as ruas. O sofrimento é tão longo que obrigou alguns moradores a abandonarem suas casas, isso mesmo, suas casas. Para resolver o problema, a edilidade da Matola lançou um concurso público para construção de um sistema de gestão da água, mas o problema surge com a colocação de uma placa, que indica 93 491 681,17 Meticais para uma vala de drenagem de 500 metros, facto que está a gerar alguma desconfiança no seio dos munícipes.

MUNICÍPIO DIZ NÃO SER UMA SIMPLES VALA DE DRENAGEM

Para o Município da Matola, não há motivos para tanta desconfiança, até porque “não se trata de uma vala simples”, explicou Firmino Guambe, vereador de Infra-estruturas.

“Nesta vala, serão agregadas outras infra-estruturas. Faremos a recuperação de uma bacia que está no traçado dessa vala. A recuperação passa pela limpeza. Teremos uma bacia revestida, o que fará com que, depois de concluída, possa servir de um ponto de captação de água. Temos cerca de quatro aquedutos que serão construídos ao longo do traçado para que haja transitabilidade, acessos, sendo que alguns dos quais estão, neste momento, condicionados. Teremos 2 200 m² de passeios que serão construídos ao longo da vala”, detalhou.   

VALOR ENVOLVE INDEMNIZAÇÕES POR DEMOLIÇÕES, DIZ EDILIDADE

Noutro desenvolvimento, o representante da edilidade avançou que o valor da obra envolve a indemnização de famílias, cujas infra-estruturas serão abrangidas pelo empreendimento. 

“Entendemos que esse período é acima do que se poderia esperar para um empreendimento desta envergadura. Mas isso foi feito para salvaguardar o respeito de alguns direitos dos munícipes que serão condicionados. Estamos a falar de demolições de muros e outras benfeitorias que serão afectadas, sem deixar de lado algumas situações que poderão surgir decorrente da construção desta infra-estrutura. Esses aspectos foram acautelados e estão na responsabilidade do empreiteiro que vai construir essa infra-estrutura”, disse.

CALDEIRA ESTRANHA INCLUSÃO VALOR DAS INDEMNIZAÇÕES NO VALOR DA OBRA

Para o jurista José Caldeira, é estranho que as indemnizações estejam inclusas no orçamento da obra e que sejam da responsabilidade da empresa que irá executar a infra-estrutura. “Não é normal. Está claro na lei que a responsabilidade de fazer expropriações e indemnizações é do dono da obra e do contratante. Se esse processo [de indemnizações] fosse incluso no projecto, deveria estar bem discriminado o valor da obra. Isso é importante para o trabalho do fiscal da obra para aferir o cumprimento do que está estipulado no contrato”.

De facto, na placa da obra não estão discriminados os valores. Caldeira chamou à responsabilidade o papel da Assembleia Municipal da Matola e da sociedade para o esclarecimento desta situação.

Outrossim, a obra tem duração de 36 meses, o que corresponde a três anos. Isto é, será concluída fora do mandato da actual direcção que termina no próximo ano. Para esta questão, a edilidade tem uma justificação.

“A experiência que temos é que a construção das infra-estruturas que têm esta componente de demolições costuma levar mais tempo e, se estipularmos um período limitado, somos obrigados a chamar o empreiteiro enquanto já não temos nenhum vínculo contratual com o mesmo”, explicou-se.

FOI ESCOLHIDA A 2ª EMPRESA COM MENOR PREÇO

A edilidade diz que foram 10 as empresas que concorreram para a obra e que foi escolhida a OGA Construções, uma das que cobrou menos. “Esse contrato assinado é resultado da proposta apresentada pelo concorrente que apresentou o segundo menor preço. Só para exemplificar, há concorrentes que apresentaram propostas de 290 milhões de Meticais, outros 180 e 160 milhões.”

Face a esses argumentos do representante da edilidade, o professor universitário Samuel Simango defendeu que o Município da Matola poderia ter evitado o alarido social, antevendo as críticas.

“ESTAMOS TRANQUILOS”, REAGE CALISTO COSSA

Polémicas à parte, a edilidade garante que as obras vão mesmo arrancar. “O mais tardar esta semana, o empreiteiro irá começar com os trabalhos. O empreiteiro já está posicionado”, garantiu, na passada quinta-feira, Calisto Cossa, para em seguida dizer que está de alma lavada, pois, segundo disse, não há, nem houve irregularidades.

“A nível da Província de Maputo, temos entidades ligadas ao Ministério Público que fazem o seu trabalho e nós estamos tranquilos, porque estamos a fazer o trabalho dentro dos procedimentos que a lei exige. Isso é importante, porque garante a transparência”, terminou.

SIMANGO DEFENDE REFERENDOS PARA OBRAS QUE EXTRAPOLAM LIMITES DOS MANDATOS MUNICIPAIS

Para o também analista político, os projectos que extrapolam os limites dos mandatos municipais deveriam passar por um escrutínio popular. “Para esses projectos, seria bom que passassem por um referendo que pudesse envolver os partidos representados na Assembleia Municipal e os munícipes para que sejam eles a escolher o que é melhor para si. Para que o projecto não seja de responsabilidade de um indivíduo, mas de toda uma comunidade”, defendeu Simango, tendo, em seguida, apontado possíveis riscos que se podem verificar no futuro.

“Tem-se notado, por várias vezes, que os edis a dizerem que alguns projectos [que não foram por si encabeçados] não são viáveis. É, por isso, importante que esses projectos sejam assumidos por todos. Temos que avançar a nível da nossa legislação municipal para que tenhamos esses referendos, de modo a evitar que apareça alguém que diz que não se revê no projecto do seu antecessor”, defendeu.

Para terminar, Samuel Simango advoga que a solução para devolver a credibilização da iniciativa municipal é a inclusão urgente da Ordem dos Engenheiros, dos Contabilistas e outras entidades independentes que possam chancelar as justificações da edilidade.

 

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