O Município da Matola ameaça remover, a partir da próxima segunda-feira, todos os estaleiros de produção e venda de material de construção, instalados em locais impróprios e os que não estão licenciados. Alguns proprietários dos estabelecimentos visados contestam a medida.
O Município da Matola estabeleceu 20 dias para a remoção voluntária dos estaleiros de produção e venda de material de construção em locais impróprios, nas bermas das estradas e/ou no interior dos bairros.
Entretanto, os estaleiros em causa, os mesmos que a edilidade da Matola diz que vai deitar abaixo, surgiram e multiplicaram-se perante o olhar impávido da própria instituição, que, esta sexta-feira, chamou a imprensa para anunciar que o prazo para remoção voluntária já esgotou.
“Vamos, em primeiro lugar, verificar se essa actividade foi licenciada, a ocupação do espaço foi autorizada e onde mesmo tenhamos comprovada a autorização para o exercício dessa actividade, assim como a ocupação do espaço. Se as condições não estiverem reunidas nesses locais, teremos que encontrar formas de reenquadrar esses mesmos operadores em locais apropriados e onde não verificarmos estas condições, tanto de ocupação de espaço, assim como de exercício de actividades, naturalmente serão encerradas”, disse Firmino Guambe, porta-voz da edilidade da Matola.
No entanto, a decisão tomada pela autarquia surpreendeu alguns proprietários de estaleiros, o caso de Dinis Buque que se estabeleceu nas bermas da Estrada Nacional Número 2, em 2007, sendo que, actualmente, emprega sete trabalhadores. “Eu não tenho a informação de que, a partir de segunda-feira, devemos sair. Condições de sair não há, dada a conjuntura do país; neste momento, retirar as pessoas e movimentá-las, por mais que haja necessidade de colocar a postura municipal no seu lugar, cria muitos problemas.”
Buque diz, ainda, que teve licença emitida pelo município para o exercício da actividade naquele local, mas foi depois cancelada, pelo que questiona as decisões da edilidade. “Retirando-nos daqui, para onde nos vão alocar? Continuaremos a exercer as nossas actividades? Ou só querem retirar-nos sem nenhuma medida administrativa? Acho que isso não tem sentido”.
O executivo municipal diz que vai estudar caso a caso e garante não haver espaço para indemnização. “Maior parte desses operadores exerce actividades em espaços públicos, como nas bermas das estradas. Se verificarmos a autorização para o exercício desta actividade, vamos encontrar espaços para esses operadores.”
A remoção daqueles empreendimentos visa evitar a degradação precoce das estradas e prevenir ocupações de espaços públicos. Não se tem ideia exacta do número de estaleiros existentes em locais impróprios, mas sabe-se que, de acordo com dados do município, acima de 80% desses estaleiros não estão licenciados.
