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Estagiários do curso de medicina da UEM sem subsídios há um ano

Cinquenta e sete estudantes finalistas de medicina da UEM não recebem subsídio de estágio há um ano. Os aspirantes a médicos queixam-se, ainda, da falta de condições para estagiar no Hospital Central de Maputo, onde alguns ficaram infectados pela COVID-19.

São ao todo, 57 estudantes finalistas de medicina da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que iniciaram o estágio no Hospital Central de Maputo (HCM) em Março do ano passado e terminaram no dia 14 de Fevereiro, período no qual, não chegaram a receber o subsídio a que tem direito.

“Nos meses de Setembro e Outubro, o Ministério da Saúde entrou em contacto connosco a confirmar que já havia cabimento orçamental e que os documentos que submetemos no início do ano, em Fevereiro, havia caducado e, por isso, tínhamos que entregar outros documentos e foi isso que aconteceu” explicou um estudante estagiário de medicina da UEM afecto ao HCM, tendo revelado ainda que o sector da Saúde prometeu pagar todo o valor do subsídio em Dezembro, numa só vez.

O pagamento do subsídio aos estudantes estagiários de medicina está previsto no decreto 58/2004 de 8 de Dezembro, que no artigo 2 determina:

“Durante o período de estágio integrado de prática clínica, os contratados referidos no artigo anterior, terão direito a um subsídio mensal igual a 80% do vencimento de ingresso na carreira médica generalista, acrescido da percentagem fixada para o bónus especial e outras regalias devido aos licenciados em medicina, nomeadamente o direito a faltas, licenças e passagens de ida e volta aos locais de estágio”, diz o documento.

A preocupação dos estudantes estagiários de medicina acontece numa altura em que o país e o mundo enfrentam a COVID-19 e os estudantes estiveram na linha da frente, a auxiliar o combate à pandemia.

“Nos sítios onde nós estávamos a estagiar, só nos davam máscara e, por isso, muitos de nós ficaram infectados. Ainda assim, os infectados pela COVID-19 tiveram que compensar as semanas que estiveram em isolamento”, disse outro estudante de medicina, acrescentando que nos locais de estágio “havia rotatividade dos funcionários”, medida que não os abrangia, mas chegada a vez do pagamento do subsídio, “nem água vai, nem água vem”.

Vezes sem conta, os estudantes contactaram o MISAU para manifestar a preocupação e a resposta que tiveram foi que ainda não havia cabimento orçamental para o pagamento de subsídios.

“Estamos hospedados em residências universitárias ou em casa de familiares e sabe que fazer essa mudança, viver em outras cidades é complicado. É necessário ter uma base de sustento muito bem equilibrada para conseguir se manter na capital Maputo”, expôs uma, dos 57 estudantes estagiários que não recebem subsídio há um ano.

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