O Estado gastou mais dinheiro com salários e remunerações entre Janeiro e Março deste ano, comparativamente ao igual período de 2019. Em contrapartida, houve menos assistência às famílias pobres em Moçambique.
Entre Janeiro e Março de 2020, a despesa total do Estado atingiu cerca de 68.1 mil milhões de meticais, contra 60.2 mil milhões de meticais do igual período do ano anterior.
A rubrica de despesa de funcionamento absorveu mais de 70%, ou seja, o Estado moçambicano continua a investiu menos.
Os salários e remunerações, por exemplo, aumentaram em 10,1%, atingindo cerca de 32.3 mil milhões de meticais entre Janeiro e Março de 2020, contra 28.4 mil milhões de meticais do período homólogo de 2019, indica o relatório de execução orçamental, consultado pelo “O País”.
O Ministério da Economia e Finanças justifica que o crescimento registado explica-se pela introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, actualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira ocorridos no segundo semestre de 2019, cujo o impacto se reflecte nas folhas de salário do corrente ano e de outros actos administrativos que não tinham sido previstos no respectivo exercício.
Entretanto, e se por um lado, as despesas com os salários e remunerações aumentaram, o mesmo não se verificou nas transferência de valores para assistência social às famílias pobres no período em análise.
Concretamente, o Estado alocou a esta camada social apenas 848.6 milhões de meticais ao longo do primeiro trimestre de 2020, contra cerca de 1.1 bilião de meticais entre Janeiro e Março do ano anterior.
DÍVIDA PÚBLICA
Os encargos da dívida tiveram uma realização de 5.252,5 milhões de meticais no primiero trimestre deste ano, representando 17,6% do orçamento anual e um decréscimo de 8,5% face ao período homólogo de 2019.
Deste montante, os juros internos tiveram uma realização de 2.039,8 milhões de meticais equivalentes a 11,8% do orçamento anual e um decrescimento de 31,8%. Já os juros externos atingiram uma execução de 3.169,5 milhões de meticais correspondentes a uma realização de 27,1% de orçamento anual e a um crescimento de 17,1%, relativamente a igual período do exercício económico anterior.
RECEITAS DO ESTADO
Apesar do primeiro trimestre de 2020, ter sido marcado pelos impactos da pandemia da COVID-19 na economia, com muitas empresas a encerrarem as portas, o Estado amealhou mais dinheiro com a cobrança de impostos, comparativamente a Janeiro e Março do ano passado.
A cobrança da receita do Estado atingiu o montante de 54.631,9 milhões de meticais (mais 11% que no primeiro trimestre de 2019), após dedução de 3.101,9 milhões de meticais de reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), correspondente a 22,4% da previsão anual, tendo as receitas correntes arrecadado 54.384,9 milhões de meticais e as de capital 247milhões de meticais, correspondente a 23% e 3,1% da previsão anual, respectivamente.
A contribuição dos chamadas mega projectos da indústria extractiva atingiu o montante de 6.158,6 milhões de meticais, correspondente a 11,3% da receita total cobrada e a um crescimento de 45,4%, relativamente a igual período do exercício anterior.
Os sectores de exploração de petróleos, de energia e outros ramos registaram crescimentos nominais de 98,6%, 56% e 8%, respectivamente, quando comparado com igual período do ano anterior.
Este aumento, segundo o Ministério da Economia e Finanças deveu-se a retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), proveniente dos trabalhos de perfuração de poços de pesquisa de hidrocarbonetos.
Entretanto, o sector de exploração de recursos minerais registou decréscimos de 31,9%, como resultado da interrupção das actividades de mineração.
Relativamente aos reembolsos, no período em análise, deram entrada 10 pedidos no valor total de 76,1 milhões de meticais, sendo nove relativos ao IRPC e um de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), não tendo-se registado nenhum pagamento.
