O País – A verdade como notícia

“Estado pode ter-se precipitado ao enterrar vítimas de Quissico numa vala comum”

No dia seguinte ao fatídico acidente de domingo (03 de Setembro), Lourenço Mucuho viajou de Maputo para Quissico, a fim de confirmar se o seu irmão mais venho estava entre as vítimas mortais do acidente de viação que matou 12 pessoas e deixou mais de 40 feridas, no distrito de Zavala, província de Inhambane.

Mas a viagem levou mais tempo do que o previsto e, quando finalmente chegou, soube que o corpo do agente da Polícia de 60 anos (Venâncio Mucuho) tinha sido enterrado numa vala comum. “Disseram que o governo provincial é que decidiu que deviam ser enterrados”, desabafou o irmão, inconformado com o facto de a família não ter tido a oportunidade de identificar o seu ente querido, para lhe prestar o “último adeus.

Para Elísio de Sousa, vala comum pode ter sido uma decisão precipitada. O jurista explica que este tipo de enterro deve ser o último recurso, até porque uma autópsia permitiria identificar as circunstâncias exactas em que as mortes ocorreram.

“O enterro em vala comum é sempre uma excepção e não uma regra, daí que nunca pode ser esta a primeira decisão a ser tomada pelas autoridades do Estado. Parece-me que houve alguma precipitação por parte das autoridades”, explicou o jurista, o qual considera que o facto de não se terem seguido estes procedimentos pode configurar crime.  

“Há sempre necessidade de se fazer exames complementares de identificação. No Código Penal, há um crime que trata especificamente disto, que é o enterro de pessoas sem seguir este ritual. O que foi feito pode ocultar certos factos importantes para a descoberta da verdade material”, disse Elísio de Sousa.

O jurista entende que, mesmo não havendo condições para a realização de exames de DNA, Moçambique poderia ter recorrido ao estrangeiro. Espera, por isso, que a procuradora-geral da República intervenha no caso, recorrendo às autoridades de Inhambane para a exumação dos corpos.

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos