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Estado pode estar a usar 95% de madeira ilícita nas suas obras

Operadores florestais nacionais alertaram, na Beira, que o Governo moçambicano pode estar a usar 95 por cento de madeira de origem ilícita para apetrechar as obras do Estado. O alerta foi lançado num encontro de auscultação para a prevenção e combate à corrupção, na exploração de recursos florestais, nas províncias de Sofala e Manica.

“95 por cento das obras do Estado, eu diria até 100 por cento, são feitas com madeira ilegal. Ou seja, a madeira usada durante as obras e apetrechamento, incluindo o mobiliário, é de origem ilegal. Se for madeira maciça, eu perguntaria se o Estado exige, na contratação destes serviços, a confirmação da origem das madeiras usadas nas infra-estruturas públicas. Acredito que não, porque esta pergunta não faz parte do requisito na contratação dos serviços prestados ao Estado”, explicou Aldo Achaca, um dos representantes dos madeireiros.

Acacha apontou, como exemplo, o transporte de portas e janelas para a capital do país, fabricadas na base de madeira explorada na zona Norte de Sofala e Sul de Manica, assim como em prancha.

“É tudo madeira ilícita cortada por exploradores ilegais de forma individual ou colectiva. Temos que parar com estes actos, porque a acção deve ser conjunta para travar a ilegalidade nesta actividade”, exortou Acacha.

Bernardo Duce, director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, disse que o encontro de auscultação, organizado pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala, e envolvendo os principais intervenientes na cadeia de exploração da madeira, tinha como objectivo identificar as situações de risco, “visando combater a corrupção e contribuir para uma gestão transparente dos recursos florestais, protecção do meio ambiente e arrecadação de receitas para o Estado”.

Ademais, o aluguer de licenças por operadores florestais nacionais a estrangeiros, principalmente chineses, para a exploração de madeira, mereceu destaque por parte dos participantes.

“Se eu solicitar ao Estado uma licença para explorar uma certa área florestal e não tenho capacidade para tal, a minha obrigação é aproximar-me ao Estado e informar a minha impossibilidade, para se procurarem outros exploradores e não desencadear outros mecanismos para ganhos ilícitos, como, por exemplo, o aluguer de uma licença, sob risco de ter que responder judicialmente”, exortou Danilo Liasse, jurista da AQUA.

A secretária de Estado, que procedeu à abertura da auscultação, mostrou-se preocupada com o facto de, por exemplo, 60 metros cúbicos de madeira em Muxungue serem 20 metros cúbicos na Beira.

“Quando se afirma, a nível central, que ‘vamos combater a corrupção’, as acções devem ser reflectidas na base. Nesta auscultação, dissemos que vamos falar das formas e manifestações da corrupção. Não é novidade para ninguém nesta sala. Todos nós sabemos como se manifesta a corrupção. Os órgãos de informação têm ajudado muito neste aspecto de divulgação de actos corruptos, porque deixam a nu algumas atitudes vergonhosas e, depois, ficamos todos embaraçados. Não podemos esperar que alguém exponha os nossos erros para mudar de atitude. Nós é que devemos ter vergonha de violar normas e procedimentos para satisfazer actos ilícitos”, apelou Stela Zeca.

Os participantes foram unânimes em afirmar que a melhor solução para combater a corrupção no sector de florestas passa pela prevenção, e espera-se que a Lei de Florestas, ora em revisão, venha minimizar os problemas apontados.

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