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Estado perdeu 1.5 bilião de meticais em impostos com destruição de empresas em Cabo Delgado

Ao todo, 4925 empresas foram destruídas pelo terrorismo em Cabo Delgado, o que fez o Estado perder o encaixe de 1.5 bilião de meticais em impostos. Informação avançada ontem no Parlamento pelo ministro da Economia e Finanças indica, porém, que há apoio para a recuperação das firmas

No segundo dia de informações do Governo ao Parlamento, Adriano Maleiane, titular da pasta da Economia e Finanças, foi chamado a explicar ao detalhe o impacto do terrorismo em Cabo Delgado, na arrecadação de receitas para os próximos três anos. E quis começar dando a noção das perdas que o Estado já teve.

“Só neste período da destruição, deixamos de receber em termos de impostos cerca de 1.5 bilião de meticais”, revela.

Fora os impostos, o custo financeiro da destruição das cerca de cinco mil empresas é bem maior.

“A destruição, em termos financeiros, significou um prejuízo na ordem de 43 biliões de meticais”.

O governante diz, entretanto, que o Executivo está a providenciar apoio para as firmas arrasadas pelos terroristas.

“No PQG (Plano Quinquenal do Governo), há um programa que está virado para Cabo Delgado. Por exemplo, temos que ajudar cerca de mil Pequenas e Médias Empresas e temos que dar uma assistência para a melhoria de gestão a cerca de 560 empresas”.

O apoio que o Executivo promete para as Micro, Pequenas e Médias Empresas vai mais além, porém espera com isso ter também ganhos.

São, ao todo, 2.6 biliões de meticais que se espera encaixar em impostos destas empresas.

Este valor a ser arrecadado virá das empresas moçambicanas a serem apoiadas pelo Executivo, mas, lembre-se, no que respeita à exploração de gás, o Primeiro-Ministro já havia avançado, esta quarta-feira, que o Estado nada vai encaixar nos próximos três anos.

E tal como nos habituaram, as bancadas consumiram boa parte do tempo do debate em acusações. O tema de fundo que dominou “a troca de mimos” foi a base legal para que o Ruanda viesse ao país ajudar no combate ao terrorismo.

José Manteigas, deputado da Renamo, diz que a bancada da Frelimo é cobarde por concordar com tudo que é dito pelo Executivo, apontando a contratação das dívidas ocultas que, segundo disse, “quando um grupo de pessoas contraiu, bateram palmas, quando empresários e médicos são raptados, batem palmas, quando o Governo aumenta 100 meticais no salário mínimo, batem palmas, quando o Governo aumenta o preço dos combustíveis, batem palmas”.

António Boene, por sua vez, diz que não há nenhuma lei que obriga o Presidente da República a pedir autorização ao Parlamento para admitir vinda de tropas estrangeiras no combate ao terrorismo.

Mas, a resposta mesmo veio do Primeiro-Ministro, que repisou que a vinda de forças estrangeiras surge no âmbito da cooperação bilateral e multilateral.

Nova sessão plenária no Parlamento está marcada para a próxima quarta-feira.

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