O País – A verdade como notícia

Estado pagou mais de cinco biliões de meticais em reembolso do IVA

Os reembolsos são referentes ao 1º semestre deste ano. Deste volume, cerca de 234,2 milhões de meticais resultou dos pedidos de mega-projectos.

O valor bruto total do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) atingiu o montante de cerca de 30,6 biliões de meticais no fecho do primeiro semestre deste ano, tendo sido efectuados reembolsos no valor de mais de cinco biliões de meticais, indica Autoridade Tributária de Moçambique (AT).

Essa operação resultou num IVA líquido de aproximadamente 26 biliões de meticais. A cobrança deste imposto nas chamadas operações internas, atingiu o montante de 14.057,2 milhões de meticais, correspondente a uma realização de 50,6% e a um crescimento nominal de 10,3%, relativamente a igual período do ano 2017.

Este desempenho é justificado pelo contínuo trabalho de sensibilização, educação fiscal e ainda pela fiscalização a facturação nos estabelecimentos comerciais, mercados, abrangendo também as zonas rurais, segundo a AT.

No que se refere ao IVA nas operações externas foi registado o valor de 16.633,9 milhões de meticais, correspondente a 39,8% da previsão anual e a um crescimento de 16,2%, relativamente ao período homólogo do exercício anterior.

Pesou para este feito, o impacto das medidas técnicas e administrativas de controlo e redução dos benefícios fiscais e ainda a evolução do volume das importações.

Recorda-se, que o Conselho de Ministros aprovou, em finais de 2017, um decreto que prevê o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, que visava eliminar atrasos no processo de pagamento.

Na altura, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, argumentou que o decreto harmoniza e simplifica os mecanismos de cobrança e reembolso do IVA, para tornar célere o pagamento deste encargo.

Deste instrumento, ficou acordado que a Autoridade Tributária iria criar condições para dispor de uma reserva financeira apta a responder à necessidade de celeridade no reembolso deste imposto às empresas.

Até então, as empresas moçambicanas têm apontado o atraso no reembolso do IVA como um dos factores de descapitalização do sector privado do país.

 

Partilhe

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos