Um trimestre marcado por desastres naturais nas regiões centro e norte do país, prejuízos avultados para o tecido empresarial, entre outros danos colaterais à economia. Esta é a imagem dos primeiros três meses de 2019, que obrigou o Governo a rever as perspectivas macroeconómicas (baixo crescimento do PIB e inflação alta).
Contudo, e apesar desses choques, o Executivo de Filipe Nyusi, reporta uma arrecadação de cerca de 49.1 biliões de meticais em receitas de impostos, após dedução de três biliões de meticais de reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA).
Este nível de cobrança representa um crescimento na ordem de 6.4 por cento, quando comparado com o primeiro trimestre de 2018, que se situará nos 42.2 biliões de meticais, indica o relatório de execução orçamental, referente ao primeiro trimestre de 2019.
Relativamente à contribuição das empresas concessionárias, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) foi o maior contribuinte para os cofres do Estado, ao injectar 450.8 milhões de meticais, contra 241.8 milhões de meticais que no período homólogo.
Em contrapartida, o Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN) registou a menor canalização de impostos, ao contribuir com apenas 5.2 milhões de meticais, menos 95.3 por cento que no primeiro trimestre de 2017.
No global, a contribuição das concessões situou-se nos 3.4 por cento da receita total arrecadada pelo Estado, contra 802.6 milhões de meticais do primeiro trimestre de 2017, refere o relatório.
Já os mega-projectos da indústria extractiva injectaram para os cofres públicos, cerca de 4.2 biliões de meticais, equivalente ao peso de 8.6% da receita total do Estado, contra 8.9% do primeiro trimestre do ano passado.
Refira-se, que no global das receitas do Estado destacam-se os impostos sobre rendimento com 34,6%, impostos sobre bens e serviços com uma contribuição equivalente a 44,5%, seguidos pelas outras receitas correntes, outros impostos nacionais, taxas e as receitas de capital com o equivalente a 8%, 7,3%, 5,6% e 0,1%, respectivamente.
DESPESAS DO ESTADO
Os encargos com o pessoal tiveram uma realização de 29.250,5 milhões de meticais entre Janeiro e Março de 2019, correspondente a 28% do orçamento anual, tendo os salários e remunerações alcançando uma realização equivalente a 28,5% e as demais despesas com o pessoal 16,3%.
Este nível de realização da despesa, representa um crescimento de 11,4% em termos reais, face ao primeiro trimestre de 2017, sendo que os salários e remunerações registaram um incremento de 11,7% e as demais despesas com o pessoal com 3%.
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) explica que este crescimento deve-se a introdução de diversos actos administrativos (novas fixações, atualizações, promoções, progressões e mudanças de carreira) ocorridos no segundo semestre de 2018, cujo o impacto se reflete nas folhas de salário do corrente ano.
Já os bens e serviços absorveram o montante de 3.869,9 milhões de meticais, equivalente a 12,3% do orçamento anual e a um decrescimento de 20,7% em termos reais, relativamente a igual período do exercício económico anterior.
Os encargos da dívida pública tiveram uma realização de 5.513,4 milhões de meticais, representando 15,8% do orçamento anual e um decréscimo na razão de 37,1%. Os juros internos tiveram uma realização de 2.891,3 milhões de meticais equivalentes a 12% do orçamento anual e um decrescimento de 11,9%.
Os juros externos atingiram uma execução de 2.622,1 milhões de meticais correspondentes a uma realização de 23,8% de orçamento anual e a um decréscimo de 52,0%.
