O Governo esteve, hoje, no Parlamento para prestar informações aos deputados, com destaque para temas como a construção de infra-estruturas, colocação de portagens nas estradas do país e os investimentos na educação. Na sua primeira intervenção como primeiro-ministro, Adriano Maleiane falou de tudo um pouco, a realçar que embora alguns distritos de Cabo Delgado tenham sido arrasados pelo terrorismo, a vida tende a voltar à normalidade, ainda que de forma improvisada
Os deslocados do terrorismo voltam às zonas de origem e as autoridades devem garantir serviços básicos. Para assegurar educação e serviços hospitalares, foram adaptadas tendas, dada a destruição de várias infra-estruturas nalguns distritos de Cabo Delgado. Esta informação foi avançada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, na sessão de informações do Governo à Assembleia da República.
“O regresso dos funcionários públicos tem vindo a permitir, de entre outros, a retoma gradual do funcionamento normal dos serviços administrativos, a reabertura das escolas e das unidades sanitárias, algumas das quais estão a funcionar actualmente em instalações provisórias tais como tendas e pré-fabricadas”, detalha Maleiane, acrescentando que retomou naquela província o pagamento do subsídio social básico às famílias deslocadas ou regressadas as zonas de origem, “bem como estamos a realizar campanhas de registo civil e de emissão de Bilhete de Identidade para a população afectada”.
Entretanto, porque os deputados da Assembleia da República pretendiam saber dos impactos desta época chuvosa nas infra-estruturas (particularmente nas estradas) e medidas de solução a curto e longo prazos, Maleiane assegurou que para o restabelecimento da transitabilidade nas vias rodoviárias afectadas, “a nossa acção está centrada na realização de obras de emergência”, perante chuvas e tempestades que destruíram total ou parcialmente cerca de 41 mil casas, 1.200 escolas, 2.700 salas de aulas, 34 unidades sanitárias, 214 postes de energia e 17 pontes e pontecas, bem como afectaram a transitabilidade de cerca de 4 mil quilômetros de estradas.
Mesmo não especificando, o primeiro-ministro diz que o Governo está a aprimorar as normas e os mecanismos de modo que os empreiteiros de obras públicas melhorem as suas capacidades técnica, financeira e de gestão.
“Continuaremos ainda a apostar no reforço dos mecanismos de supervisão e de fiscalização, assim como de prestação de contas e responsabilização dos consultores, empreiteiros e fiscais envolvidos na construção ou reabilitação das infra-estruturas públicas”.
Quanto à educação, o Governo diz que sempre colocou o sector no topo das suas prioridades como forma de dotar os cidadãos de conhecimento e habilidades que sejam úteis ao país. Para dar mais detalhes sobre as questões levantadas pelos parlamentares, foram chamados, um a um, os ministros de cada sector.
ESPAÇOS IMPROVISADOS PARA AULAS SÃO 616 E ABRAGEM ZONAS AFECTADAS POR CHUVAS
O governo criou 616 espaços temporários, construídos com base em tendas e outro material não convencional, para dar resposta ao problema de falta de salas de aulas nas províncias afectadas pelo terrorismo e eventos climáticos extremos no centro e norte do país, de acordo com detalhes dados pela ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua.
Estes locais temporários estão em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Manica e Sofala.
“Espaços temporários são infra-estruturas provisórias, construídas de material local, para albergar os alunos, evitando que estes recebam aulas ao relento, enquanto se reúnem condições para a edificação de salas convencionais”, diz a governante, avançando, também, que para mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos, o sector da educação desenvolveu um estudo para a construção de escolas resilientes e já há resultados.
“No que diz respeito a salas convencionais resilientes, foram construídas 470 para o ensino primário e 17 escolas secundárias”.
Carmelita Namashulua diz que o Ministério da Educação está a construir escolas, mas dados indicam que ainda há muitas crianças que estudam sentadas no chão, mesmo se tendo alocado, entre 2020 e 2022 mais de 700 mil carteiras para os alunos.
