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Equipa técnica do FMI e Governo chegam a acordo de crédito de até USD 470 milhões

Uma equipa técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a um novo acordo de financiamento com o Governo para o período de 2022 a 2025. O acordo, que ainda deve ser aprovado pela administração do FMI, prevê um financiamento de até 470 milhões de dólares.

Segundo um comunicado publicado na noite desta segunda-feira na página electrónica do Fundo Monetário Internacional, o acordo da equipa técnica está, também, sujeito ao endosso do Conselho Executivo da instituição financeira, que poderá acontecer nas próximas semanas.

É um entendimento que surge após duas reuniões virtuais com o Governo, em Janeiro e Fevereiro, e uma terceira, presencial, em Maputo, entre os dias 14 e 22 de Março. A equipa técnica do Fundo Monetário Internacional era liderada por Álvaro Piris.

No fim da missão, a equipa técnica do FMI emitiu uma declaração afirmando que “chegou a um acordo técnico com as autoridades de Moçambique sobre um programa de três anos, no âmbito do Acordo de Extensão da Facilidade de Crédito, no valor de cerca de 341 milhões de dólares em Direitos Especiais de Saque ou 470 milhões de dólares”.

“As medidas acordadas incluem uma série de reformas na administração fiscal e na política de IVA. Do lado da despesa, a reforma da massa salarial, recentemente aprovada, irá, ao longo do tempo, reduzir a pressão sobre as finanças públicas de remunerar os funcionários públicos e conduzir a uma convergência da massa salarial, em relação ao PIB, para níveis médios observados na região mais alargada”, refere a nota de imprensa.

Segundo o documento da equipa técnica do FMI, “o programa visa manter o ritmo das reformas estruturais para melhorar a gestão dos recursos fiscais. Um passo importante será a aprovação de uma lei de fundos soberanos, garantindo um quadro institucional forte para gerir a riqueza dos recursos naturais, centrado, inicialmente, no Gás Natural Liquefeito”.

Na área da governação, a equipa técnica do Fundo refere que “a publicação do relatório de auditoria, a submissão ao Parlamento de alterações à Lei de Probidade Pública e legislação sobre o Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo são elementos fundamentais do programa do Governo”.

O programa, segundo os técnicos, aborda, também, a transparência na gestão da dívida e no sector de recursos naturais, áreas-chave identificadas no Relatório de Diagnóstico de 2019 sobre Transparência, Governança e Corrupção, preparado pelo Governo com apoio do FMI.

A missão técnica do FMI manteve encontros com várias personalidades, como o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Carlos Zacarias, a ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane e o sector privado.

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