A partir do ano lectivo 2022, a 6ª classe passa a ser a última classe do ensino primário, com implementação da Lei do Sistema Nacional de Educação, aprovada em 2018. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano diz que o instrumento está a ser implementado de forma faseada para não criar transtornos.
Depois da aprovação da lei 18/2018, de 1 de Novembro, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humanos foi implementando mudanças profundas no currículo, desde a 1ª a 5ª classe.
Depois de várias fases de implementação, no ano lectivo 2022 é a vez da 6ª classe, que passa a ser o último ano do 2º ciclo do ensino primário, ou seja, com a entrada em vigor da nova lei, a sexta classe passa dos anteriores 3 ciclos (1ª e 2, 3ª a 5ª e 6 e 7ª classes) para apenas dois ciclos (1ª a 3ª e 4ª a 6ª classes).
No entanto, a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano explica como será implementada a mudança.
“Porque as duas situações irão coabitar, ainda há alunos que estão a ser regidos pelo anterior currículo. Isto é, temos alunos que estarão na 7ª classe, terminando o ensino primário de acordo com o currículo anterior, mas, ao mesmo tempo, teremos alunos da 6ª classe regidos pelo novo instrumento”, explicou Gina Guibunda.
Gina Guibunda explica ainda que, por causa desta coabitação entre a 6ª classe do novo currículo e a 7ª classe, do anterior curriculum, “no final do ano, teremos um exame para 6ª classe e outro para 7ª classe, com base no curriculum anterior”.
A nova Lei do Sistema Nacional de Educação introduz, entre outras alterações, a escolaridade obrigatória da 1ª à 9ª classe, estando estas isentas, pois, do pagamento das taxas de matrículas.
As 12 classes continuam, mas a diferença é que, com o novo instrumento, cada nível de ensino passará a ter seis classes e os alunos passam a ter possibilidade de completar o primeiro e o segundo ciclos do ensino primário na mesma escola, o que poderá contribuir para a redução das desistências.
“Um dos ganhos que se espera ter no ensino primário é a organização do nível, pois tínhamos muitas escolas que leccionavam apenas até 5ª classe, que era o final do primeiro grau, fazendo com que nem todos os alunos pudessem terminar o ensino primário devido à distância das escolas do 2º grau das residências dos alunos”, avançou a porta-voz do MINEDH.
Com a entrada em vigor da nova lei do SNE, Moçambique passa a ser constituído por seis subsistemas, nomeadamente, Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos, Educação Profissional, Formação de Professores e Ensino Superior.
