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Empresas devem mais 130 milhões de meticais ao INSS em Nampula

Pelo menos 4.500 empresas da província de Nampula devem ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), um valor acumulado de 130 milhões de meticais.

Segundo a delegada do INSS, em Nampula, Alfredina Garcia, citada pela AIM, a maior parte daquelas empresas são do ramo comercial, que não canalizam as contribuições dos seus trabalhadores à instituição.

Garcia apontou que são diversas as infracções cometidas quer por empresas contribuintes quer pelos beneficiários, que estão na origem da elevada dívida ao sistema segurança social.

Aliás, segundo a delegada, a não canalização das contribuições, está no rol das principais infracções cometidas pelas empresas.

“Outras infracções têm a ver com a falta de entrega da folha de remunerações; desconto ao trabalhador e não canalização das contribuições ao INSS (crime de abuso de confiança); manipulação de salários; falsas declarações, entre outras”, explicou.

Por outro lado, segundo a fonte, os beneficiários também tentam ludibriar os serviços sociais cometendo actos considerados infracções, na tentativa de obter prestações mais elevadas.
A título de exemplo, apontou o exercício de actividade remunerada estando a beneficiar de subsídio por doença; falsificação de idade; apresentação de documentos falsos de descendentes inexistentes; manipulação de salários e falsas declarações.

Estas informações foram partilhadas pela responsável do INSS, durante um seminário dirigido a jornalistas baseados em Nampula, com o intuito de melhorar a prestação destes na divulgação de informação relativa aos serviços de protecção social.

Relativamente aos passos que estão a ser dados para recuperar os valores em dívida, a delegada do INSSS recordou que está em marcha uma campanha nacional de cobrança.

Neste sentido, o director do Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais de Nampula, Gildo Niconte, afirmou que se espera que, no final dos trinta dias de campanha, o INSS tenha conseguido cobrar pelo menos 20 milhões de Meticais da dívida, o correspondente a aproximadamente 15 por cento.

Em Nampula, estão inscritas no INSS 9.085 empresas com um total de 120.967 beneficiários. E a instituição refere que das empresas inscritas, 4.435 têm as suas contribuições regularizadas abrangendo 44.474 beneficiários.

Outros números dão conta que 523 empresas inscritas fazem as suas contribuições de forma irregular.
Em relação a trabalhadores por conta própria, o INSS diz que actualmente estão inscritos 1.383, mas apenas 215 canalizam regularmente as suas contribuições.

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