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Empresários preocupados com dupla tributação

A dupla tributação é um tema que tem vindo a despertar a atenção e preocupação do sector empresarial moçambicano. O problema é que isso constitui um obstáculo para o investimento e para mobilidade, o que significa que uma pessoa ou empresa está a ser tributada duas vezes pelo mesmo rendimento.

Para contrariar esta lógica, a primeira atitude passa por expandir os acordos de dupla tributação celebrados por Moçambique, já que se atrai investimento estrangeiro, capital e pessoal qualificado. Assinando esses acordos, evita-se ou reduz-se esse constrangimento, e identificar os principais parceiros comerciais com os quais o país ainda não possui acordos, negociar e concluir as parcerias é urgente.

Na conferência que juntou o empresariado nacional e os jovens contabilistas para abordar este tema, os empresários levantaram questões relacionadas aos procedimentos e políticas envolvidas. Kekobad Patel, presidente do pelouro de política fiscal e comércio externo da CTA, quer ver o que se está a fazer, o que está a ficar para o país, e se a legislação está adaptada aos padrões internacionais. Caso contrário, é necessário que os acordos que já foram celebrados sejam actualizados, já que os mesmos seguem a lei de 2010. “Queremos saber claramente como é que estamos a lidar, o que estamos a fazer, quais são os benefícios os acordos de dupla tributação estão a trazer para Moçambique’’, acrescentou Patel. Outro aspecto levantado pelo empresariado tem que ver com o alargamento efectivo da base tributária, conhecer os processos das mais-valias e como eles são calculados.

Como garantia de continuidade e passagem de conhecimento, a formação de todos os intervenientes também foi posta a mesa. Essa formação deve abranger os empresários ligados a esta área, os agentes da autoridade tributária e até juízes, pois se não houver domínio da matéria, haverá dificuldades na execução.

Conhecidos os desafios da tributação, a mensagem que fica é que há ainda muito trabalho por fazer. Para o consultor tributário e advogado da Sociedade holandesa Leoff Loyef, Bruno da Silva, assinar acordos de dupla tributação significa que os investidores poderão sentir-se um pouco mais confiantes, seguros e mais claros sobre as reais condições fiscais da sua actuação em Moçambique. “A ideia principal é garantir os interesses do Estado, que é o de obter receitas, aliado ao interesse do sector privado que é o de manter um ambiente de investimento favorável”, frisou o consultor. Contudo, há que garantir que o país ganhe a sua parte com lucros aqui gerados sem que o investimento estrangeiro seja excessivamente tributado.

 

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