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Empresário processa Município da Matola por ocupação ilegal do seu espaço

Foto: O País

Empresário abre processo contra a edilidade da Matola por ocupação ilegal do seu espaço. Segundo o advogado, a referida parcela de terra foi entregue, temporariamente, a mais de quatro mil comerciantes pelo Conselho Municipal.

O espaço em litígio é, actualmente, ocupado por mais de cinco mil vendedores, alocados, temporariamente, pela edilidade da Matola, isto aquando da emergência da COVID-19. É mais conhecido por mercado Malhapsene, tem cerca de sete hectares e está localizado no bairro Tsalala. Há construções um pouco por todo lado, umas precárias e outras definitivas.

O empresário, representado pelo seu advogado, diz ter o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) e o seu plano é instalar, naquele espaço, um centro comercial.

Meríone Sebastião, advogado do empresário, diz que já existe um processo judicial e até uma ordem de embargo das obras no local, bem como um documento submetido ao Provedor da Justiça.

Nesta terça-feira, a edilidade devia comparecer ao Tribunal, mas faltou. “Nós estamos aqui, porque há uma decisão do Tribunal, neste caso há um embargo de uma obra, verifica-se no terreno que, quer a decisão deste Tribunal, quer a decisão do Tribunal Provincial, neste momento, essas decisões todas não estão a ser respeitadas pelo Município da Matola”, explicou o advogado.

A edilidade da Matola reconhece que o espaço em causa é do empresário Mohamad Ashirafo e sabe dos processos judiciais que recaem sobre si. Entretanto, nega que tenha autorizado estas construções no local e diz estar aberto para negociar, de modo a encontrar-se uma solução para o problema.

José Sambo, vereador de Planeamento Territorial e Urbanização, que representa o Município da Matola neste processo, disse ao jornal “O País” que já houve uma proposta de atribuir um novo espaço ao empresário num outro local, mas recusou.

“É um processo que o Município tem estado a abraçar no sentido a ser um interlocutor válido entre as pessoas que estão a ocupar o local e o próprio Mohamad Ashirafo. Sem o Conselho Municipal a liderar este processo, acredito que será um pouco difícil e, por isso, nós estamos a colocarmo-nos na posição de poder ajudar, porque queremos o investimento que ele quer trazer para Matola, que é uma mais-valia para a nossa cidade”, referiu José Sambo.

Refira-se que, por várias vezes, houve tentativas de retirada destes vendedores daquele local, mas sem sucesso.

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