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Empresário Momade Rassul julgado hoje em Nampula

O juiz do Tribunal Judicial da Província de Nampula precisou de apenas um dia para julgar o processo 29/5ª S/TJPN/2018, instruído pela Procuradoria Provincial de Nampula durante mais de um ano, cujo arguido é o empresário Momade Rassul, bastante influente nas cidades de Nampula e Nacala.

De acordo com a acusação do Ministério Público, pesam sobre Rassul os crimes de Branqueamento de Capital, Contrabando, Enriquecimento Ilícito e Associação Criminosa. Sendo que o de Fraude Fiscal que tinha sido evocado inicialmente pela acusação na instrução do processo foi considerando como sendo da alçada de outras sessões especializadas.

Os advogados de defesa insistiram que o réu é inocente, tendo alegado que trata-se de um empresário que tem empresas criadas ao logo de décadas de trabalho em varias partes do país.

“Aquilo que o réu falou, o que os autos reportam, a suposta formação do corpo delito não tem nada a ver com a figura de branqueamento de capital”, disse em sede de julgamento um dos dois advogados contratados por Momade Rassul.

Um dos declarantes neste processo é o antigo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia que foi chamado em nome do partido Frelimo, pois consta da acusação que o réu terá feito importações de bens com isenções concedidas pelo partido. À data dos factos, Cuereneia era secretário da Administração e Finanças do Comité Central da Frelimo.

Em curtas declarações ao nosso jornal, disse estar tranquilo e afastou qualquer crime que ligue o seu partido e o réu ora em julgamento. “Facilidades não! Como foi dito aqui, foi tudo dentro da lei; daquilo que está previsto na lei”, frisou Aiuba Cuereneia quando questionado se terá havido facilidades concedidas ao arguido pelo partido Frelimo.

A defesa fez saber que tem 3902 páginas de provas de inocência do empresário. O Ministério Público, por sua vez, disse que o processo tem todos os elementos que o Tribunal necessita para tomar uma decisão justa.
“O Tribunal vai ter que decidir de acordo com aquilo que verificou nas peças processuais, na sala de discussão e julgamento, tudo isso com a recomendada justiça justa”, apelou a representante da Procuradoria Provincial de Nampula.

Segundo a acusação do Ministério Público, a que tivemos acesso e que reportamos semana passada, Momade Rassul recebeu, através das contas bancárias ligadas às suas empresas, o valor de 741 milhões, 459 mil, 267 meticais resultante em grande medida de operações de depósito de elevadas somas em numerário e de forma fraccionada. Os depósitos foram feitas por pessoas singulares nas cidades de Maputo, Beira e Maputo.

O juiz marcou o dia 11 de Março para a leitura da sentença.

 

 

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