O Conselho Superior da Magistratura Judicial criou a Inspecção Geral dos Tribunais Judiciais. Nesta sexta-feira, foi empossado o respectivo inspector-geral e o seu vice.
Com a exigência crescente na transparência na gestão de recursos públicos, integridade dos juízes, disciplina, celeridade processual e qualidade na actuação dos juízes e outros intervenientes do judiciário, criou-se a Inspecção-Geral dos tribunais judiciais.
Esta sexta-feira foi conferida posse ao primeiro inspector daquele órgão do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Trata-se de Rafael Sebastião, juiz conselheiro do Tribunal Supremo, que prestou juramento perante seus pares. O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Muchanga exigiu uma inspecção mais pedagógica.
Nesta cerimónia, tomou posse também, Manuel Guidione Bucuane, para presidir o tribunal superior de recurso de Maputo. Para Adelino Muchanga, no contexto dos três tribunais superiores de recurso existentes no país, o de Maputo é que regista maior movimento processual. Nos últimos cinco anos, deram entrada, em média, 516 processos por ano e resolvidos 460.
O Juiz desembargador, Valentim Sambo, deixa de dirigir o Tribunal Superior de Recurso de Maputo, passando ao cargo de vice inspector-geral da magistratura judicial.
