Inicia, em Outubro próximo, o cadastro e licenciamento dos veículos de tracção manual, vulgo “tchova”, cuja circulação, das 4h às 18h, só será permitida mediante apresentação de um livrete e só para fins comerciais na zona nobre da cidade de Maputo e a fiscalização começará em 2022. Até ao próximo ano, os operadores serão treinados e ser-lhes-ão atribuídas licenças de condução e fiscalização do cumprimento de normas pelo Município.
Aprovada inicialmente pela Assembleia Municipal da Cidade de Maputo em 2005, a postura sobre veículos de tracção manual nunca foi publicada no Boletim da República, por isso nunca entrou em vigor.
No entanto, em Maio deste ano, o documento em referência foi revisto e aprovado pelo órgão judicial da edilidade de Maputo e será publicado no fim deste mês, devendo vigorar a partir de 15 de Outubro próximo, segundo avançou, na última sexta-feira, o vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito no Município de Maputo, José Nichols.
“A publicação será feita até aos finais deste mês e a entrada em vigor será praticamente nos meados de Outubro. Depois disso, vai seguir um plano do município no sentido de que, num prazo de três a seis meses, ainda não temos definitivamente esta decisão, possa ser feita a divulgação e contamos que, no primeiro trimestre de 2022, efectivamente a postura já esteja em vigor na sua íntegra”.
Na Praça dos Combatentes, vulgo Xiquelene, vê-se a abundância dos automóveis de tracção manual a servirem para vários fins, uns carregam resíduos sólidos, outros levam consigo produtos alimentares. Porém, chama atenção como os “tchovas” partilham a estrada com os veículos convencionais ou a motor, uma autêntica disputa pelo asfalto e um ziguezague acompanhado por buzinadelas.
Na baixa da Cidade de Maputo, o jornal “O País” conversou com Afonso Mapswanganhane que, desde 1995, tem o seu sustento no “tchova” e concorda com a iniciativa municipal, mas receia que seja uma estratégia para banir a actividade. “É porque, às vezes, eles apertam para conseguir mandar-nos embora”.
Francisco Albino, também operador de “tchova”, diz não haver problemas no licenciamento. “Nós só ouvimos falar sobre isso agora, porém ainda não temos conhecimento sobre como é que será o processo. Vamos recebê-los e, se for para pagar, vamos cumprir, basta não ser caro, porque não ganhamos nada aqui.”
À luz da postura municipal, os “tchovas” terão matrícula e um livrete e o operador terá uma licença de condução mediante o pagamento de 1500 meticais, válidos por dois anos. Entretanto, nos primeiros seis meses, o licenciamento será grátis, o que quer dizer que não se paga nada. “Portanto, são taxas que já comportam aquilo que é a situação actual e a nossa perspectiva é que, na altura da divulgação, possamos esclarecer exactamente quais são os valores e os procedimentos a seguir. São taxas que consideramos acessíveis para a actividade realizada”, esclareceu José Nichols.
A postura municipal determina que os veículos de tracção manual vão circular das 4h às 18h e este horário é o que divide os operadores dos “tchovas”, visto que são usados para o comércio informal no período nocturno.
O Município de Maputo estima que, só na zona de KaPfumo, circulam diariamente cerca de 400 veículos de tracção manual.
