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Eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro de 2023

O Conselho de Ministros marcou, hoje, as eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro do próximo ano. A data foi divulgada através de um comunicado de imprensa enviado ao “O País”.

Trata-se das sextas eleições autárquicas realizadas no país. O último escrutínio teve lugar no dia 10 de Outubro de 2018, em 53 municípios. O processo decorre em intervalos de cinco anos.

Na sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira, o Executivo aprovou, ainda, o decreto sobre o Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP).

Tal instrumento adequa a estrutura orgânica funcional do SENSAP aos desafios da segurança interna do território nacional e à dinâmica do desenvolvimento institucional, refere a nota.

Outro assunto que mereceu a apreciação do Executivo na reunião de hoje é a Conferência Anual entre o Governo e o sector privado, marcada para 30 de Março a 1 de Abril próximos.

Mereceu, ainda, a apreciação dos governantes, o lançamento do projecto da Zona Especial do Processamento Agro-industrial do Corredor de Desenvolvimento Integrado de Pemba/Lichinga.

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