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Efigénio Baptista nomeia Isálcio Mahanjane defensor de todos os réus na B. O.

A sessão do julgamento desta segunda-feira foi marcada pela ausência de vários advogados. Na verdade, o único que esteve na Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B. O.), na província de Maputo, onde decorre o julgamento do “caso dívidas ocultas, desde o início, foi o advogado Isálcio Mahanjane. Por isso mesmo, para não adiar a audição, o juiz Efigénio Baptista nomeou o advogado de António Carlos do Rosário como defensor de todos os réus na sessão.

Durante as habituais questões prévias, o juiz Efigénio Baptista procurou saber o que se tinha passado com os advogados ausentes. O réu Gregório Leão, por exemplo, respondeu que o seu advogado estava atrasado, mas iria juntar-se ao tribunal. O antigo director-geral do SISE teve informação através do escrivão do tribunal, conforme respondeu ao juiz.

Assim, de modo a evitar que no futuro as sessões sejam adiadas ou não arranquem por causa da ausência de advogados, Efigénio Baptista fez um despacho dirigido à Ordem dos Advogados de Moçambique e ao IPAJ. Assim, caso na próxima ou em uma outra sessão faltem todos os advogados, as audições irão continuar com representantes da OAM e do IPAJ, como defensores dos réus.

A sessão desta segunda-feira iniciou com a audição a Silvestre Soluda, que foi director de Operações e assessor na EMATUM. Ao tribunal, o declarante confirmou que trabalhou na EMATUM entre 26 Agosto de 2013 e Julho de 2018.

Na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, Silvestre Soluda confirmou o que disse na instrução preparatória, ou seja, que foi informado de que, além da componente pesca, a EMATUM tinha componente de defesa e segurança. E disse mais: “No princípio, tivemos muitas dificuldades de adquirir as iscas de pesca de atum”, que é diferente da que é usada na pesca da sardinha.

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