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EDM e HCB perdem monopólio no negócio de energia a partir de 2019

Será a partir do próximo ano que o país vai liberalizar a produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, de acordo com a jurista do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Telma Nkutumula, jurista do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, citada pela plataforma Macau Hub, disse que a liberalização terá como consequência a revogação da legislação em vigor, que reconhece as empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como exclusivas detentoras desses direitos.

A nova medida também abre espaço para investimentos privados nos ramos da importação e exportação de energia eléctrica, consumo de electricidade e prestação de serviços energéticos.

Nkutumula referiu que apesar da Lei n.º 21/97, de 1 de Outubro, nos seus aspectos fundamentais, como a participação da iniciativa no serviço público de fornecimento de energia, a salvaguarda dos interesses superiores do Estado, a promoção da extensão da rede a todo o território nacional, concluiu-se ser “urgente proceder à revisão de modo a adequá-la ao contexto actual”.

Assim, de acordo com a fonte, a iniciativa visa propiciar um funcionamento eficiente do sector eléctrico, de acordo com as mudanças e a dinâmica do mercado interno, regional e internacional, promover e encorajar uma maior participação do sector privado, incluindo a participação nos grandes projectos de produção e transporte de energia eléctrica, adequar a lei à nova estrutura do sector eléctrico, definir o papel da EDM na electrificação rural, bem como dos produtores independentes de energia.

Recordar que a Electricidade de Moçambique é uma empresa de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica, criada em 1977, e é detentora de cinco centrais hidroelétricas (Chicamba, Mavuzi, Cuamba, Lichinga e Corumana) e seis centrais termoeléctricas, nas províncias de Maputo, Inhambane e Sofala.

Em 2010 a EDM conseguiu um volume de negócio a rondar os 5 biliões de meticais, valores que cresceram em 2011, atingindo a fasquia dos 6 biliões de meticais.

Por sua vez a Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB) foi criada em 23 de Junho de 1975, por meio de acordo entre o governo colonial português e a Frelimo, com a transferência de gestão para o Governo moçambicano em 27 de novembro de 2007.

A HCB, inserida no Plano Integrado de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, tem como principal acção a produção de energia elétrica a partir da barragem de Cahora Bassa.

 

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