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EDM desiste dos subsídios fixados em 75 meticais por dólar

A empresa Eletricidade de Moçambique (EDM) acaba de anunciar que os seus funcionários não vão mais receber os subsídios e pensões com taxa de câmbio fixada em 75 meticais por dólares. Com a anulação da decisão anterior, a taxa de câmbio a ser usada é a de hoje, que é de 57,82 meticais.

Trata-se de uma deliberação tomada numa sessão extraordinária da Assembleia Geral da Institudo de Gestão de Empresas Participadas pelo Estado (IGEPE) na manhã desta segunda-feira, em Maputo.

A empresa emitiu um comunicado de imprensa, onde refere que a Assembleia Geral Extraordinária desta Segunda-feira deliberou “anular a Circular nr. 03/CA-PRH/2021, de 06 de Maio, sobre a fixação da taxa de câmbio a ser aplicada para a conversão das componentes em UDS das remunerações e pensões, bem como os seus efeitos; Determinar o pagamento de todas as remunerações da empresa EDM em moeda nacional (Metical); Converter a componente da remuneração em Dólares Norte Americanos para Meticais, ao câmbio médio de referência no mercado em vigor na data desta deliberação”, ou seja, 57,82 meticais por dólar, que é a taxa de hoje.

É, na verdade, cedência à pressão que a sociedade fez para que se revisse à decisão por, segundo alguns (como o antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete), “violar normas de ética e bom senso” e, segundo outros (ex.: economista Faizal Carsane), ser “contra quaisquer princípios de gestão financeira”.

No comunicado anterior, que estatuía o polémico pagamento, a empresa justificava a decisão pela necessidade de “proteger os seus trabalhadores”, que nos últimos tempos “tiveram seu poder de compra reduzido” devido à valorização da moeda nacional. Igualmente, a ideia era proteger a empresa, já que faz pagamentos aos seus fornecedores em dólares e isso acontece “todos os dias”, tal como explicou o porta-voz da EDM, em entrevista ao programa Noite Informativa da STV Notícias.

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