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Economista Amílcar Tivane aponta caminhos para o desenvolvimento nacional

Numa entrevista onde a inclusão de jovens era o principal tema, o economista Amílcar Tivane, abriu o peito e a mente, para dar as suas opiniões, nas mais variadas esferas que impactam a vida e a participação da juventude. Acompanhe a seguir a entrevista, concedida no âmbito da Terceira Edição da plataforma Mozefo Young Leaders, que acontece com a transmissão do canal STV Notícias e as plataformas digitais do Grupo Soico.

 

Que tipo e intervenção pública é que os países como Moçambique devem fazer, para assegurar um crescimento ainda mais inclusivo, particularmente dos jovens.

AT- Primeiro, em jeito de nota conceptual, é preciso compreender o que entendemos por inclusão. Na minha opinião inclusão reflecte-se na habilidade de qualquer indivíduo ter a perspectiva de construir alguma mobilidade social, independentemente das condições iniciais que caracterizaram o seu crescimento, a condição económica da sua família, em fim, a inclusão vai reflectir a possibilidade de apropriar-se do conhecimento, experiências, interacções, que nos permitam, ao longo do ciclo de vida, do ponto de vista de carreira profissional, partirmos de um ponto para o outro, do ponto de vista de crescimento, naturalmente, com estas dotações, do ponto de vista de conhecimento, e não só, podermos almejar atingir ao mais altos patamares da nossa vida. Agora, esse processo de mobilidade social não ocorre num vazio, particularmente no contexto dos jovens, em todo  mundo. Vivemos num mundo em que, a juventude, em particular, tem que procurar municiar-se, principalmente do conhecimento, para poder fazer face a todos os desafios que irá encontrar ao longo da sua carreira, e não só. É aqui que eu gostava de sublinhar que as políticas públicas tem um papel a jogar, em particular, no que concerne ao investimento na educação. A educação é uma componente fundamental. Ao investimento na saúde, as escolhas que de facto têm de ser feitas para decidir o volume de recursos que vai alocar para os diferentes programas, e não só, que competem o volume de recursos limitado. Do meu ponto de vista, todo o investimento que tem em vista aumentar as capacidades, as habilidades dos indivíduos poderem competir no mercado de trabalho, dos indivíduos, casos necessitem, de tomar carreiras no sector privado, poderem ir ao mercado e inserirem-se, e puderem, também, interagir com o resto do mundo (porque não podemos perder de vista que os países não operam num mundo fechado, a economia global, portanto, o nível de interdependência entre os países, não só, aumentou significativamente) daí que é necessário que sete processo de apropriação de conhecimentos, experiências e habilidades, passe por chamarnos à reflexão sobre como é que nós podemos, como país, nos posicionamos em relação ao resto do mundo. Se estamos numa posição, se estamos numa profissão, num nicho de negócio, temos que nos perguntarmos como é que o nosso desempenho está a evoluir em face da concorrência ao nível global. Será que, na área que decidimos abraçar conseguimos falar a linguagem dos melhores especialistas dessa área…

Estamos a falar de competitividade…

AT – A competitividade, de facto é crucial para que possamos dar os passos do ponto de vista de desenvolvimento sócio-económico.

Focou aqui a questão da educação como chave. Como financiar programas que reflictam os desafios da juventude, em economias em desenvolvimento. Estamos a falar da educação, formação, habitação, empreendedorismo e emprego digno. Como é que Governos africanos de economias em desenvolvimento podem encontrar dinheiro e estratégias para financiar estes grandes desafios da juventude.

AT – Bom, primeiro, o financiamento é, certamente, o calcanhar de Aquiles. Agora, é necessário que tenhamos em conta a capacidade de cada país, cada economia tem de mobilizar recursos vai reflectir, em grande medida, o seu desempenho. O financiamento é, em função da capacidade e robustez da economia e para que se consiga, do ponto de vista de políticas públicas garantir as possibilidades de mobilização de recursos passam por tributar as pessoas singulares e colectivas, de forma com padrões de equidade aceitáveis, de justiça fiscal, etc, temos é que estimular que estas entidades colectivas, de facto, funcionem de forma eficiente. Esta é a condição primária. Para que elas funcionem, naturalmente, as políticas devem estar orientadas para a promoção deste crescimento económico inclusivo, podemos assim chamar, e diria que, os agentes, as pessoas, quer individuais, quer colectivas, o seu, padrão, comportamento, atitude, audácia, reflecte a estrutura de incentivos que existem no país. Se esta estrutura de incentivos estiver orientada, por exemplo, para desenvolvimento numa determinada área, por exemplo, agricultura, turismo, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na área do conhecimento (porque o conhecimento pode ser feito por agentes provados), através de incentivos, e quando falo de incentivos, que fique claro, não significa, necessariamente, o dinheiro, mas estabilidade, a clareza sobre a trajectória que os países pretendem seguir, como é que estes actores vão integrar essa trajectória, como é que vão interagir com as autoridades pública, ou seja, é preciso que as regras do jogo, em resumo, esteja muito bem claras sobre o objectivo macro que pretendemos alcançar e as várias etapas que esse desenvolvimento irá seguir ao longo do tempo, porque o que nós temos assistido em muitos países, nalguma medida, por conta dos ciclos políticos, e não só, há mudanças notórias nas escolhas do ponto de vista das políticas, naturalmente as mudanças são bem vindas, mas, não tem que ser mudanças que questionem o aparato estrutural da própria política, da própria trajectória, mas mudanças que visam refinar o curso, o ritmo, em relação ao qual nós vamos avançando. Então, as políticas tem, naturalmente, que oferecer esta clareza sobre os incentivos, o que é que vamos fazer em cada momento, qual é o papel de cada agente, e as políticas, de igual modo, devem reflectir os desafios. De igual modo devem ter suficientes clarezas sobre as limitações que o país enfrenta. Vou dar um exemplo mais concreto, para não falar no abstracto: Nós temos assistido em vários países e, em Moçambique mais recentemente, com as descobertas de hidrocarbonetos que se fizeram na Bacia do Rovuma, e não só, as prospecções que estão em curso nos vários blocos, que, para que um país possa aproveitar cabalmente essas oportunidades, é necessário que tenhamos uma equipa de moçambicanos altamente treinados. Uma equipa de moçambicanos que, primeiro, possa negociar esses contratos, possa contribuir para que o país possa negociar condições mutuamente vantajosas esses contratos. Então, eles tem que falar a linguagem das grandes corporações, ou seja, a formação é crítica e apraz-me notar que há um esforço no sentido de mandar alguns moçambicanos para algumas escolas no resto do mundo para treinar e formarem-se nesta área de hidrocarbonetos, engenharias, etc. A outra questão é que esta preparação não pode ser construída com padrões de incerteza. O que é que quero dizer com isto, quero dizer que, se tomarmos um país hipotético, em que, estudos sociológicos apontam que tem disponibilidades de reservas potenciais de recursos naturais, quer seja gás natural, petróleo, etc, que possam colocar o país num patamar notório, do ponto de vista de actores chave nestas cadeias de oferta de recursos naturais, o país tem que se perguntar, realmente, que capacidades tem que construir ao longo do tempo, para que, no momento em que tomar a decisão de iniciar a exploração desses recursos, ou, numa primeira fase, iniciar a negociação dos acordos com as empresas que, de facto dispõe de capital e tecnologia para a exploração desse recurso, possa estar em condições de faze-lo e, de facto, faze-lo com conhecimento e experiência e não assumir risco de fechar contractos sem ter muita clareza sobre as consequências, então, isso significa preparação. Preparação que é construída ao longo de anos, ao longo de décadas. Então, não há muitos milagres, tudo se prepara com tempo.

É feito com base num planeamento…

AT – Exactamente. Portanto, este é um dos exemplos que eu queria dar.

Ou seja, o investimento e a criação de oportunidades no continente africano é uma prioridade indiscutível. A grande questão é: Que experiências, no mundo, em termos de promoção de oportunidades para os jovens, podem ser replicadas no continente africano, em Moçambique, por forma a que os jovens tenham essas oportunidades e minimizar as desigualdades sociais e assimetrias, que é um grande problema no continente, tendo em conta aspectos ligados à colonização, entre outros.

AT – Eu acho que do ponto de vista de experiência vai reflectir circunstâncias específicas de todo o país. Mas se nó lançarmos um olhar panorâmico pelo mundo, se nos colocarmos a questão: Em que geografia os jovens no mundo tem um nível de participação mais activo no desenvolvimento sócio-económico do país, no sucesso de escolhas, das opções do ponto de vista de políticas públicas, e na construção ou apropriação de ferramentas e experiências que possam acelerar este processo de mobilidade social, a resposta a que me é dada a observar é que a educação é crucial, porque o jovem não opera num vazio. É um ser social que, as suas escolhas reflectem uma panóplia das circunstâncias sociais, da envolvente cultural que o rodeia. Então, a Educação com qualidade é o requisito fundamental para que o jovem possa reclamar maior nível de participação nas escolhas das políticas públicas e também, maior nível de participação no sector privado, através de Start-Ups, pequenos empreendimentos, no intuito de construir grandes corporações, por aí, porque o mais importante, na minha opinião é ter a juventude no centro de todo e qualquer debate sobre as escolhas do ponto de vista de políticas públicas. Porque são estes jovens que, de facto, vão assegurar que as economias funcionem, oferecendo as suas capacidades, o seu conhecimento no mercado de trabalho. São estes jovens que asseguram, por tanto, asseguram a estabilidade das famílias, são estes jovens que também asseguram a integração de pessoas de idade avançada, se considerarmos que contextos familiares geracionais. Em suma, a experiência deve reflectir as condições específicas de cada país, mas o mais fundamental é uma educação muito bem estruturada, com clareza sobre, que valores estamos a inculcar nos jovens, o capital de conhecimento técnico-científico que vamos privilegiar para responder que demandas, sob ponto de vista de crescimento sócio-económico do país e para transmitir, que tipo de valores, para que o jovem se possa posicionar no mercado do trabalho e possam construir uma abordagem, que possa desconstruir a filosofia de que o Estado é a solução de todos os problemas. Portanto, a responsabilidade do Estado é criar as condições, de ponto de vista de ambiente, definir e configurar a estrutura de incentivos, e, o sector privado, encarregar-se-á, através de iniciativas de pequena monte, e não só, de criar emprego, desenvolver e fortificar as cadeias de produção e garantir a oferta de bens e serviços, por aí fora. Então, em resumo, se olharmos para o mundo vamos ver que os países que tem experimentado um crescimento mais acelerado, com o alargamento da base, parece serem países que tem estado a estruturar a economia no sentido de responderem a este processo de digitalização massiva, a penetração da economia digital na nossa maneira de ser e estar. Parece serem países que tem estado a conseguir explorar muitas oportunidades, e não só. Vamos ver, por exemplo, há umas experiências ao nível de países da Africa Ocidental, nomeadamente, Nigéria, Gana, e não só, há muitas experiências de jovens, extremamente agressivos na área das IT’s. Vão construindo Start-Ups, vão desenvolvendo Apps, vão, naturalmente, abrindo Pequenas e Médias Empresas, e no centro da estrutura de funcionamento destas, vamos notar que a componente das Tecnologias de Informação e Comunicação joga um papel muito importante. O que é que esta dinâmica parece sugerir. Esta dinâmica sugere que estes jovens estão a ser treinados e estão a apropriar-se de um saber ajustado às dinâmicas da evolução da economia mundial, em que a digitalização, naturalmente, joga um papel importante. Não vamos, de algum modo, descorar o papel das ciências sociais, porque há fenómenos extraordinariamente complexos do ponto de vista de comportamentos, do mercado de trabalho, nas famílias e na sociedade, em que as Ciências Sociais, mais do que nunca, são chamadas a responder porquê desses fenómenos, porquê da prevalência de um nível de desigualdade extraordinariamente elevado, mesmo em países com dotação, do ponto de vista de recursos, suficientemente notável, o porquê das tendências de prevalência da exclusão, em particular, dos jovens, no processo de escolhas sobre as políticas públicas. Então, estas são algumas ideias, mas, a nota, em jeito de conclusão, gostaria de referir que cada país tem que fazer escolhas. O país deve fazer escolhas. Nós vivemos numa sociedade em que as opções, do ponto de vista de conhecimento são mais favoráveis actualmente, do que no passado. Portanto, o conhecimento está cada vez mais democratizado e, este factor, parecendo que não, favorece, em particular, para jovens de países em vias de desenvolvimento. É um ambiente propício para que eles sejam muito mais agressivos para que eles possam apropriar-se dessa imensidão de conhecimentos.

O que é que não pode faltar na educação para os jovens, ou seja, como é que se criam ou se estruturam programas de formação e educação e currículo, para que este jovem esteja preparado e em condições de assumir responsabilidades nas diversas áreas de grande especialização.

AT – O que eu gostaria de sugerir é o seguinte: Os alicerces de quaisquer curricula, quer na área de ciências naturais exactas, ciências sociais, são grosso modo, conhecidos. Agora, o que é importante agregar a estes curricula, naturalmente, é a questão dos valores, porque não basta adquirir conhecimento primário. É necessário que as pessoas tenham valores, que reflectem a maneira de ser e estar na sociedade. Mas, muito mais do que isso, eu acho que, havendo clareza sobre a orientação de um determinado curricula, os desafios específicos do ponto de vista de desenvolvimento, de competitividade da economia local versus economia regional; que tipo de curricula nos vai levar a isto, teremos que investir e priorizar a alocação de recursos mais para a componente das ciências naturais exactas, mais na componente das engenharias, da componente básica. São escolhas que temos que fazer. Agora, assumindo que estas escolhas sejam perfeitamente feitas, cada jovem que se sinta que tem vontade, tem habilidades, de formar-se, tem que ter oportunidade. Então, a questão para mim é, como é que criamos oportunidades, para aquele que, de facto, tem vontade de seguir um determinado curso de formação e apropriar-se de determinadas experiências, possa faze-lo sem constrangimentos. Então, aqui falo da questão da modalidade social porque os jovens as condições sociais não são idênticas para todos os jovens, portanto, existe uma diferenciação de ponto de vista de partida que o nosso sistema tem que corrigir. Dotar todos de conhecimentos para que sejam munidos das mesmas condições para que possam ser competitivos. Então, é uma questão, não só de curricula, mas também de financiamento. Agora, no financiamento, o que eu gostaria de sublinhar é o seguinte:  Nós trabalhamos numa lógica em que o Estado é o principal provedor deste serviço. Não discuto esta ideia, tanto mais que os Estados com economias em vias de desenvolvimento chamam a si esta responsabilidade de investimento no domínio social, mas eu creio que é necessário começarmos a ser progressistas, no sentido de abrir mais espaço a iniciativas de caris mais privado, no sector da educação.

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