O País – A verdade como notícia

A cidade de Quelimane registou a maior subida do nível geral de preços com cerca de 7,51% em Fevereiro do ano passado, se comparado com o período similar de 2023, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Na lista dos locais com maior subida de preços está ainda Xai-Xai, com 4,50%, província de Inhambane (4,47%) e cidades de Maputo (4,17%), Beira (3,44%), Chimoio (2,92%), Nampula com 2,82% e Tete (2,33%).

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2023, indicam que o  país registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,00%”, conclui o Instituto Nacional de Estatística.

 De acordo com o Banco de Moçambique, a redução da inflação anual é explicada, essencialmente, pelo comportamento favorável dos preços dos produtos alimentares, explicação sustentada pelos dados do INE.

“As divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços, ao variarem com 8,61% e 6,89%, respectivamente”, pode ler-se no mais recente documento do INE.

De Janeiro para Fevereiro último, entre os produtos que tiveram aumento de preços, destaque vai para o feijão manteiga (7,8%), o tomate (5,5%), o peixe seco (3,8%), o ensino superior particular (3,4%), a couve (5,0%) e o açúcar castanho (5,0%). 

Os países da África Oriental e Austral enfrentaram uma série de crises no ano passado, como resultado do conflito russo-ucraniano. Para conter a situação, o Banco Mundial (BM) desembolsou um total de 16,7 biliões de dólares em empréstimos para as regiões.

No seu mais recente relatório anual designado “uma nova era de desenvolvimento” referente a 2023, o Banco Mundial recordou a previsão de desaceleração no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) da região, com projecções passando de 3,5% em 2022 para 3% em 2023. Essa previsão é agravada pela queda nos índices de crescimento de longo prazo dos principais países do continente, como a África do Sul, cuja actividade económica pode enfraquecer ainda mais, atingindo 0,8% em 2023 devido ao aprofundamento da crise energética.

No entanto, o documento da instituição financeira revela que há sinais de esperança no meio da adversidade. Alguns países, como República Democrática do Congo, Quénia e Ruanda, demonstram resiliência, apresentando crescimento económico sólido em 2022, com taxas de 8,6%, 5,2% e 8,2%, respectivamente. O segredo, segundo o Banco Mundial, reside na capacidade desses países em aproveitar os seus recursos naturais e adoptar políticas adequadas, visando melhorar a sua sustentabilidade fiscal e o manejo da dívida.

Para enfrentar crises, o Banco Mundial aumentou o nível de assistência às regiões. No exercício financeiro de 2023, a instituição aprovou um total de 16,7 biliões de dólares em empréstimos para 73 operações na África Oriental e Austral. Esse financiamento inclui 3,8 biliões de dólares destinados a novos projectos para fortalecer a segurança alimentar e promover o desenvolvimento digital.

“Nossas prioridades para a região concentram-se no fortalecimento do contrato social, na criação de empregos, na transformação económica, na melhoria do capital humano, no empoderamento das mulheres e no aumento da resiliência climática. Também apoiamos a recuperação com investimentos em infra-estrutura, inclusão financeira e redes de segurança para as pessoas mais vulneráveis”, avança o Banco Mundial.

De acordo com a instituição financeira, a situação da segurança alimentar é preocupante, com mais de 36 milhões de pessoas a enfrentarem a escassez de alimentos no Chifre da África, enquanto a Etiópia, Quénia e Somália enfrentam a pior seca em 40 anos.
O Banco Mundial declarou, também, que está a responder à crise com um financiamento de 2,8 biliões, focado na implantação de políticas mais eficazes e na promoção de sistemas alimentares resilientes a longo prazo.

A instituição financeira tem investimento para aumentar a resiliência dos países da região aos choques climáticos. Com projectos que visam melhorar a adaptação às mudanças climáticas e fortalecer a conexão às fontes de água, estão a ser beneficiados milhões de pessoas em países como Djibuti, Etiópia, Quénia e Somália.

No campo da electrificação, o Banco Mundial está a trabalhar para acelerar o acesso à energia eléctrica em países como Tanzânia e África do Sul, visando atender à crescente demanda e promover um desenvolvimento mais sustentável.

Ademais, como parte da estratégia regional de educação, a instituição afirma que está a apoiar iniciativas de expansão das reformas educacionais e de melhoria dos resultados de aprendizagem.

“No Chade, ajudámos a lançar um sistema de pagamento móvel para professores da comunidade, o que melhorou a sua frequência. Na Mauritânia, ajudámos a criar comissões de gestão escolar, que aumentaram o envolvimento dos pais na educação dos seus filhos. No Senegal, ajudámos escolas religiosas a fornecerem competências básicas aos seus alunos”, informa o banco.

O BM assume, ainda, o compromisso de capacitar mulheres e meninas para expandir o capital humano e acelerar o crescimento. “Isso inclui o nosso apoio à educação de meninas, à oferta de oportunidades económicas para mulheres, à prestação de serviços de saúde melhores e à ampliação da voz e autonomia das mulheres.”

Pela primeira vez durante os 44 anos de operação, as Linhas Aéreas de Moçambique lançaram, hoje,  o transporte exclusivo de carga com capacidade para 17 toneladas por voo. O serviço visa responder à  procura do empresariado nacional. 

É um serviço de transporte há muito esperado, que a partir desta quarta-feira entra em vigor. Fará o transporte exclusivo de carga e estão previstas duas viagens para cada capital provincial, com excepção de Tete, com uma.

Este voo, o único para o efeito até aqui, tem capacidade para voar 3 500 km sem pousar. A sua viabilidade dependerá da aderência do sector privado. 

Segundo o Vice-Ministro, Hamilton Alissone ”o sucesso desta nova operação conta com a reação do empresariado e do suporte que este tem. Nesta perspectiva, exortamos a LAM para a prossecução do trabalho em curso de modo atentos aos ajustamentos que o mercado for a exigir. O mercado demandou serviços de transporte rápido de produtos alimentares, medicamentos, material para construção civil, eletrodomésticos e peças de automóveis”.

Segundo o Diretor da Fly Modern Ark, a aeronave irá agregar valor para o país. ”Este é o primeiro avião de cargas que é introduzido nas Linhas Aéreas de Moçambique. A LAM tem uma longa história no transporte de cargas, mas nunca se dedicou em serviços de cargas aéreas”.   

Como pontapé de saída, a LAM ofereceu ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres um voucher que permite transportar uma tonelada de produtos para fazer face às vítimas da tempestade tropical Filipo que assola Sofala e o sul do país.

O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano.

Depois de vários debates e contornos, o país já pode contar, de facto, com a existência do Fundo Soberano, que passará a ser accionado em caso de emergência como, por exemplo, “calamidade pública e o Estado se sítio”.

A boa nova foi dada hoje pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, que falava após uma sessão do Conselho de Ministros.

Amílcar Tivane esclareceu que, numa primeira fase, o fundo soberano será financiado pelas receitas provenientes do gás explorado na Bacia do Rovuma.

Na verdade, são apenas 40 por cento das receitas que vão ao Fundo Soberano. Os remanescentes 60 por cento vão financiar o Orçamento do Estado.

Para a sua operacionalização, deverá ser criado um conselho Consultivo de investimento composto por sete membros a serem selecionados pelo Governo. Será, ainda, criado um conselho de supervisão composto por membros da Assembleia da República, membros da sociedade civil e outros integrantes.

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas vai iniciar a aplicação de sensações aos agentes económicos que não acatarem a proibição da venda de produtos sem rotulagem em português. A multa é de cerca de 300 mil Meticais, correspondente a 40 salários mínimos e, em casos de reincidência, será cancelada a licença do agente.

A obrigatoriedade da rotulagem de produtos na língua portuguesa foi introduzida em 2006 por decreto lei. Passados 18 anos de incumprimento, a INAE anuncia que vai inspeccionar e sancionar agentes económicos que não cumprirem com a medida. 

A medida inclui, entre vários, produtos alimentares, bebidas, medicamentos e outros. A Autoridade Reguladora de Medicamentos diz que a rotulagem é um mecanismo de defesa da saúde pública.

As autoridades, que falavam em conferência de imprensa, esta terça-feira, advertem os importadores a submeterem uma proposta de rotulagem ao Instituto Nacional de Normalização e Qualidade e ao Ministério da Saúde para aprovação e submissão aos fabricantes no estrangeiro para que incluíam língua portuguesa no rótulo dos produtos.

O gabinete de implementação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa diz estar ainda a finalizar os estudos para a execução do projecto. Carlos Yum, director do gabinete, não precisa o custo dos estudos nem a data da construção, mas mantém a promessa do início da produção de energia em 2031.

Apesar de os acordos de financiamento que formalizam a entrada do Parceiro Estratégico terem sido finalizados no ano passado, ainda não há data para o arranque da construção da hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, na província de Tete.

Falando esta segunda-feira a estudantes da Universidade Pedagógica de Maputo, numa palestra, o director do gabinete de implementação do projecto, Carlos Yum, disse que ainda decorrem estudos técnicos, ambientais e financeiros.

“Os estudos são muito especializados. Depende do tipo de estudo; há estudos ambientais que levam até 15 meses, e é uma questão de lei, por causa das consultas que têm de ser feitas.”

Entretanto, a entidade garantiu o arranque do projecto em 2031.

“Prevemos que, em 2021, o projecto possa entrar em operação. O projecto requer entre cinco e seis anos de construção e contém importantes infra-estruturas, como a barragem, a central hidroeléctrica e a linha de transporte Tete-Maputo, de 1350 Km”, disse.
A central hidroeléctrica Mphanda Nkuwa, com capacidade para 1500MW, poderá impulsionar a disponibilidade de energia no mercado doméstico e regional.

“Sem prejuízo da segurança energética para o país, o projecto criará oportunidade de exportação de energia para a região. No fundo, o que vamos fazer é complementar a robustez de interligação que Moçambique tem. O país tem capacidade de 6 mil MW com a região, mas é engraçado que, internamente, só tem capacidade para 5 mil MW, pelo que essa espinha dorsal vai ser importante para aumentar a capacidade norte, centro e sul, mas vai aproveitar a interligação com  a região”, explicou Yum.

A entidade desmente os supostos conflitos com as comunidades residentes na zona de implementação do projecto denunciados pela sociedade civil.

Mphanda Nkuwa  tem um custo estimado de 4,5 mil milhões de dólares, e o Governo de Moçambique comparticipa com 30%. O parceiro estratégico poderá subscrever no projecto um mínimo de 51%, e a participação entre 5% a 20% no capital social da entidade está reservada para a venda através do mercado de Bolsas de Valores.

O parceiro estratégico é um consórcio liderado pela Electricidade de França (EDF), constituído pela TotalEnergies e a Sumitomo Corporation, e vai desenvolver, construir e operar o projecto hidroeléctrico.

Moçambique já devia ser auto-suficiente na produção de carne, de primeira e de segunda, segundo projecções feitas em Outubro do ano 2021 pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

De acordo com uma publicação da instituição, feita na sua página electrónica, até Outubro de 2023, o país não precisaria de importar carnes, ou seja, iria produzir o suficiente para abastecer o mercado.

Entretanto, essa meta não foi alcançada. O mais recente relatório do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, sobre 2023, refere que o país não conseguiu cobrir as necessidades de consumo.

“Em 2023, a produção nacional de carne bovina correspondeu a cerca de 94% do consumo nacional projectado em 22 522 toneladas”, revela o Balanço da Pecuária, um documento elaborado pelo Ministério.

Embora esteja perto da meta de auto-suficiência, 2% da produção nacional de carne de pequenos ruminantes, como cabritos e ovelhas, continua também a ser importada. O país abastece 3987 toneladas.

Moçambique continua, também, a importar 4% do frango que consome, chegando a cobrir o remanescente, equivalente a cerca de 96% da procura nacional estimada em 159 847 toneladas.

De acordo com o relatório, nos últimos 10 anos, o cumprimento da obrigação de vacinação e banhos tem representado o principal desafio para o crescimento do sub-sector pecuário.

“Ao longo deste período, vem-se registando o incumprimento do requisito mínimo recomendável para atingir a defesa sanitária do efectivo animal e o cumprimento das obrigações dos acordos ratificados com organismos internacionais sobre saúde animal e comércio”, admite o Ministério da Agricultura.

Devido à situação, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural definiu objectivos no domínio da sanidade animal, entre eles assegurar a cobertura mínima vacinal de 80% do efectivo animal.

“Em 2023, registou-se uma cobertura vacinal média de 79%. A cobertura vacinal mínima desejável é de 80%”, refere a instituição.

 

PRODUÇÃO NACIONAL DE CARNES LONGE DA MÉDIA DA SADC

Do grupo dos 16 países da SADC, Moçambique faz parte dos que menos produzem carnes vermelhas. É o sexto maior produtor, melhor apenas que eSwatini, Maurícias, Lesotho, Comores e Seychelles.

Em termos globais, a região produz cerca de 4 250 682 toneladas de carnes vermelhas, onde se destaca a África do Sul com a produção de 1 520 890 toneladas. Já Moçambique contribui com 29 008 toneladas.

Outros países melhor posicionados em relação a Moçambique em termos de produção de carnes vermelhas são: Zimbabwe, Tanzânia, Malawi, Angola, Zâmbia, RDC, Madagáscar, Namíbia e Botswana.

Na avicultura, a produção anual de carne de frango é de 2 706 737,23 toneladas, sendo a África do Sul a maior produtora, com 1 951 000 toneladas e Moçambique, em segundo lugar, com 152 784 toneladas.

Embora esteja abaixo da média da SADC, os níveis de produção da carne bovina no país tendem a crescer. Em 2023, produziram-se 21 136 toneladas, um crescimento na ordem de 5% face ao ano de 2022.

“Esta produção resulta do abate de 148 844 bovinos, e o peso médio de carcaça nacional foi de 142 Kg. O sector privado registou um crescimento de 2% de peso médio de carcaça, ao passar de 140 Kg para 174 Kg, enquanto o sector familiar manteve a média de peso de carcaça de 110 Kg”, refere o Ministério da Agricultura.

No que toca ao leite fresco, foram produzidos, no ano passado, 2 486 344 litros contra 2 436 697 litros em 2022. As províncias de Manica e Sofala representaram cerca de 70% da produção nacional.

A consultora Deloitte revela que Moçambique será responsável por 20% da produção energética do continente africano até 2040. E mais, a pesquisa avança que, no mesmo período, o país pode integrar a lista dos 10 maiores produtores do recurso no mundo.

A consultora Deloitte lançou um relatório intitulado “África Energy Outlook 2024, Mozambique Special Report”, no qual destaca o potencial de Moçambique para se tornar um dos principais actores do sector energético na África Austral até 2040. Segundo a análise da Deloitte, as reservas de gás do país estão a tornar Moçambique num dos principais produtores mundiais de energia, com a capacidade de contribuir com até 20% da produção energética do continente africano.

“As vastas reservas de gás de Moçambique poderão fazer do país um dos 10 maiores produtores mundiais, responsável por 20% da produção de África até 2040”, avança o relatório.

O relatório sublinha que Moçambique está a testemunhar uma expansão significativa em todo o sector energético, com um foco crescente numa variedade de fontes renováveis, incluindo biomassa, energia hídrica, solar e eólica. Essa diversificação energética é considerada crucial para garantir a sustentabilidade e a resiliência do sector nos próximos anos.

Nas projeções está a previsão de que Moçambique poderá gerar até 187 Gigawatts (GW) de energia até 2040, provenientes de uma variedade de fontes, incluindo carvão, gás natural e energias renováveis. Este crescimento representará, segundo a Deloitte, um marco significativo para o país, elevando sua importância no cenário energético global.

Embora Moçambique tenha sido reconhecido pelo potencial energético, o relatório também destaca desafios importantes que o país enfrentará. Um dos principais desafios é o paradoxo energético. Apesar dos vastos recursos energéticos do país, ainda prevalecem a pobreza e o acesso limitado à energia, especialmente em áreas rurais, onde apenas 44% da população tem acesso à eletricidade, de acordo com as análises.

O relatório identifica, também, várias oportunidades e desafios para Moçambique nos próximos cinco a dez anos em diversas áreas, incluindo combustíveis fósseis e energias renováveis.

Embora Moçambique não seja um produtor significativo de petróleo, a produção de gás condensado e os projectos em andamento na bacia do Rovuma estão a ajudar o país a reduzir a sua dependência das importações de petróleo. O governo também está a promover activamente a produção e utilização de biocombustíveis, além do uso crescente de veículos movidos a gás.

Moçambique detém uma das maiores reservas de carvão do mundo, com a mina de Moatize representando uma parte significativa dessas reservas. O governo pretende aumentar a capacidade instalada para 1,7 Gigawatts até 2042, garantindo uma produção anual de eletricidade de 2 Terawatt-hora (TWH). De acordo com a Deloitte, apesar das preocupações globais com o carvão, este continuará a desempenhar um papel importante nas exportações e no suporte às indústrias domésticas, como o ferro e o aço.

O relatório avança ainda que, com as maiores reservas de gás natural da África Subsaariana, Moçambique está posicionado para se tornar um dos principais produtores regionais. Projectos como o PSA, Coral Sul e Norte (FLNG) e Mozambique LNG estão a impulsionar a produção, com estimativas de duplicação até 2030. O gás natural, com suas emissões reduzidas de carbono em comparação com o petróleo e o carvão, está a se tornar cada vez mais procurado no mercado global.

O país possui, igualmente, um enorme potencial para energias renováveis, com destaque para a energia hídrica, solar e eólica. Projectos em curso, como Mphanda Nkuwa e Cahora Bassa Norte, estão a aumentar a capacidade hidreléctrica do país. Além disso, espera-se que a energia solar e eólica representem uma parcela significativa do sector energético no país até 2040.

“Moçambique possui um impressionante potencial hidroelétrico de cerca de 12 000MW, um dos maiores da África Subsaariana, com mais de 80% deste potencial está localizado no Vale do Zambeze, que inclui a actual central de 2000MW de Cahora Bassa de 2 000 MW”, aponta o relatório.

Segundo escreve a Deloitte, Moçambique está comprometido com a expansão das energias renováveis ​​como parte de sua estratégia energética de longo prazo. De acordo com projeções recentes, espera-se que a energia solar e eólica represente 20% do mix energético do país até o ano de 2040, marcando um avanço significativo em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável.

Até 2030, Moçambique planeia aumentar sua capacidade instalada de energia solar e eólica. Está prevista uma capacidade de energia solar de 266 MW, juntamente com uma capacidade eólica de 40 MW.

Em um esforço para impulsionar a capacidade de energia solar, estão em andamento projectos importantes, como a construção da central solar de Cuamba II, localizada na província de Niassa, com uma capacidade de 20 MW. Além disso, as já operacionais centrais de Mocuba, na Zambézia, e de Meteoro, em Cabo Delgado, continuam a desempenhar um papel crucial no fornecimento de energia limpa e acessível para as comunidades locais.

Quanto à energia eólica, novos projectos estão a ser desenvolvidos em áreas estratégicas, como Inhambane e Namaacha, com a expectativa de adicionar uma capacidade adicional de 170 MW até 2030.

Além das energias solar e eólica, Moçambique também está explorando ativamente o potencial da biomassa e outras fontes de energia renovável. Paralelamente, os resíduos da actividade florestal têm o potencial de gerar 750 GWh de energia, contribuindo para a redução do uso de combustíveis fósseis e a mitigação das mudanças climáticas.

É importante destacar que, apesar do progresso nas energias renováveis, ainda existe uma grande dependência da biomassa, madeira e carvão como fontes de energia para consumo doméstico em Moçambique.

No entanto, para alcançar todo esse potencial, Moçambique enfrentará desafios significativos, incluindo o desenvolvimento de infra-estrutura adequada, atração de investimentos estrangeiros e garantia de acesso equitativo à energia para toda a população.

Apesar de um contexto macroeconómico desafiador, sobretudo para o mercado financeiro, o Nedbank teve um desempenho financeiro positivo no ano de 2023. O resultado líquido alcançado foi de mais de 15 mil milhões de rands.

O resultado líquido do banco a nível continental foi de 15,7 mil milhões de rands, o que significa que houve um aumento de 11% quando comparado com o ano passado, e a contribuição da subsidiária de Moçambique foi fundamental.

“O contexto macroeconómico em 2023 não foi muito favorável para o desempenho da actividade bancária e também para o desempenho de diversas actividades em que os nossos clientes estão presentes. O que tentámos fazer foi proteger a nossa carteira de crédito e apoiar os nossos clientes nos projectos que tinham e também na sua operação do dia-a-dia e, com a ajuda de mais de 500 profissionais do Nedbank, conseguimos alcançar esse resultado”, explicou, Joel Rodrigues, PCE do Nedbank Moçambique.

No ano 2023, o banco central aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias, o que foi amplamente contestado pelos bancos comerciais. Mas o PCE do Nedbank Moçambique tem outro entendimento sobre a medida.

“Percebemos o propósito dessa subida de reservas, e elas foram bem explicadas pelo banco central. O banco sempre privilegiou ter liquidez mais do que suficiente para gerir o seu balanço. Portanto, tivemos muita facilidade para acomodar esses incrementos que aconteceram no ano passado”, explicou Rodrigues.

Entre as medidas do regulador com impacto no negócio dos bancos está a redução da taxa de juro de política monetária. O apetite das empresas e famílias por crédito bancário está a aumentar, segundo garantiu o responsável.

“Já temos sentido uma melhor procura. Eu diria que os diversos agentes económicos ainda estão a tentar perceber onde é que vai estabilizar, mas sentimos uma melhor procura quando, por exemplo, comparado com o ano passado.”

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