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O Banco de Moçambique prevê, para breve, um agravamento do custo de vida devido ao aumento do preço de comida no país e do petróleo no mercado internacional. Face ao cenário, decidiu manter em 13,25% a taxa de juro de referência na banca.

Mais cara é como poderá ficar a vida nos próximos tempos, avisa o Banco de Moçambique que explica a subida generalizada dos preços de 5,52% em Junho, após 5,49% em Maio, com a depreciação do Metical: “para o curto e médio prazo, prevê-se uma aceleração da inflação, impulsionada pelas perspectivas de aumento do preço de alimentos e do petróleo no mercado internacional”, refere o banco, em comunicado de imprensa.

Diante da previsão e por causa das incertezas que continuam, o banco central decidiu, nesta quarta-feira, manter a taxa de juro de política monetária em 13,25%.

“A nível interno, destaca-se a crescente incerteza quanto ao impacto da terceira vaga da COVID-19 na economia, com o surgimento de estirpes mais infecciosas, e a manutenção da instabilidade militar na zona norte. Na conjuntura externa, para além dos riscos e incertezas associados à evolução da pandemia, realçam-se os efeitos das recentes manifestações na África do Sul, o fortalecimento do Dólar norte-americano e o aumento do preço do petróleo e dos bens alimentares”, lê-se no documento.

Para 2021 e 2022, o regulador do sistema financeiro antevê-se uma lenta recuperação da actividade económica, impulsionada, sobretudo, pela procura externa pelos produtos nacionais. Enquanto isso, a dívida não para de subir.

“A dívida pública interna mantém-se elevada. Desde finais de Maio de 2021, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, aumentou em 1,2 mil milhões para 206,7 mil milhões de meticais”.

Entretanto, as reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis, ao situarem-se em 3,8 mil milhões de dólares, suficientes para cobrir mais de seis meses das necessidades de importações de bens e serviços pelo país.

O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) diz que a prática de bónus ilimitados por parte das operadoras deixa-as sem liquidez para fazer novos investimentos. Daí que optou por limitar.

O INCM classifica a resolução com sendo difícil, mas necessária para garantir expansão da rede de telefonia móvel para mais lugares no país. O facto é que actualmente, as chamadas podem até ser ilimitadas e quase gratuitas para os clientes, porém não para as empresas provedoras.

É que enquanto os clientes de uma rede ligam para os de outras operadoras de borla, há uma parte da cadeia que reduz a produção de divisas e isso acaba prejudicando o negócio.

O director-geral do INCM, Tuaha Ossifo Chabane, explicou, hoje, em conferência de imprensa, que “aquele tempo que nós ficamos a falar de borla de uma rede para outra, o nosso operador que é que deve subsidiar e é essa verba que devia ser usada para fazer investimentos em novas instalações e também na melhoria de qualidade dos serviços”.

Chabane revelou, ainda, que em vários pontos do país as operadoras não estão a ser capazes de recuperar infra-estruturas sempre que se danificam, tudo porque gastam dinheiro subsidiando os referidos bónus. “No final do mês eles fazem uma reunião de concertação, na qual se faz a diferença destas chamadas interligadas e quem tiver maior quota deve fazer o pagamento”.

Ora, ainda segundo o INCM, a situação já não era mais confortável para as próprias operadoras, porém, por questões de mercado não podiam recuar. “Nenhum deles podia deixar de praticar os bónus porque os outros poderiam manter por mais duas semanas e esse período seria suficiente para que os clientes deixassem um para optar pelo outro”.

Nesta situação, a solução seria mesmo a intervenção do regulador, que é no sentido de aliviar os problemas que estavam a afectar a todos os intervenientes do sistema, incluindo aos próprios clientes.

E como os clientes poderiam ser afectados? Na verdade, a resposta acaba sendo dada por várias possibilidades, mas há duas que se destacam. Primeira: apenas uma das três operadoras poderia sobreviver e, em função disso, as outras iam desaparecer, propiciando, desta maneira, que o que tiver restado pratique preços a seu bel-prazer.

A outra possibilidade é que temos vindo a citar, que é da deterioração da qualidade dos serviços, num contexto em que as operadoras não estão a ter liquidez para fazer novos investimentos e/ou expandir as suas actividades.

Para todos os efeitos, com esta nova decisão do regulador, as empresas até podem bonificar aos seus clientes, todavia não da mesma forma que vinham fazendo até aqui.

Assim que ela entrar em vigor, as operadoras de telefonia móvel só poderão passar a ter possibilidade de dar até 50 porcento dos bónus, isto quando a ligação for para outras redes, “mas dentro da rede pode dar chamadas ilimitadas, desde que não ultrapasse trinta dias”, explicou Chabane.

Estas alterações só entram em vigor no dia 28 de Agosto próximo, enquanto isso tudo mantém-se como está.

O Governo apreciou, esta terça-feira, o estágio do desenvolvimento de projectos de infra-estruturas de armazenamento e gestão de recursos hídricos, nomeadamente, as barragens de Mapai, Moamba-Major e Mpanda-Nkuwa.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, decorre a selecção do potencial parceiro para a implementação do projecto da barragem de Mapai, através de uma parceria público-privada, bem como a licitação do projecto de construção da barragem de Moamba-Major que poderá ter o financiamento do Exim Bank da China.

Além disso, o Governo apreciou o estágio da estruturação do projecto da barragem de Mpanda-Nkuwa.

“Trata-se de uma barragem com 61 Km à jusante de Cahora-Bassa, com capacidade de gerar 1500 MW, associada a uma linha de transporte Tete-Maputo com cerca de 1600 km e que se espera que, a partir de 2030, entre em funcionamento”, explicou Suaze.

As obras de construção da barragem de Mpanda-nkwa e a respectiva infra-estrutura de transporte de energia, com duração de seis a sete anos, poderão iniciar em 2024, segundo garantias dadas em Maio de 2021, pelo gabinete do desenvolvimento do referido projecto, que vai custar entre 4,5 e 5 mil milhões de dólares.

Em termos financeiros, Mpanda-nkwa vai custar cerca de 5 mil milhões de dólares, e prevê-se o fecho financeiro do projecto em 2024. Dos cerca de 5 mil milhões de dólares de investimento do projecto, 60 por cento serão aplicados na construção da barragem e 40 por cento na linha de transporte de energia.

Até Dezembro do ano em curso, o gabinete vai lançar um outro concurso para a identificação do parceiro estratégico para investimento, cujo fecho financeiro está previsto para 2024. Em termos de estrutura accionista, o projecto Mpanda-nkwa terá a participação do Estado, através da EDM e HCB, entre 30 e 35 por cento, sendo que os remanescentes 65 por cento em investimentos privados.

Ainda na sua 25ª sessão ordinária desta terça-feira, o Governo apreciou e aprovou o regime específico de fiscalização das obras de estradas e pontes.

Depois da suspensão de dois dos seus quadros seniores, nomeadamente, Chukwuma Nwokocha e Carlos Madeira, e a consequente nomeação pelo Banco de Moçambique de Zaitina Chilaule, para desempenhar as funções de inspectora residente no Standard Bank, o banco está, agora, a finalizar o processo das nomeações de um novo administrador-delegado e director da Banca Corporativa e de Investimentos, a serem anunciados após a aprovação.

Entretanto, um comunicado emitido esta terça-feira pelo Standard Bank Moçambique, refere que o banco continua a realizar todas as suas operações, com excepção das de foro cambial, em toda a sua rede bancária nacional, constituída por 54 agências.

O documento reafirma que o Standard Bank está bem capitalizado e possui capacidade suficiente para administrar os riscos que podem surgir no mercado, garantindo a todos os seus clientes e parceiros a sua estabilidade e solidez financeira.

Com 127 anos de existência, o Standard Bank é a instituição financeira mais antiga do país, fazendo parte do maior grupo bancário africano, com mais de 150 anos.

O Standard Bank foi suspenso de realizar operações cambiais e de conversão de divisas por um ano, devido a infracções de natureza prudencial e cambial, tendo sido aplicada uma multa de cerca de 290 milhões de meticais e de cerca de 20,3 milhões de meticais a dois altos funcionários do banco, supostamente envolvidos nas referidas operações.

Segundo analistas financeiros, a suspensão do Standard Bank do mercado cambial moçambicano criou certos prejuízos aos particulares e empresas que recebem transferências bancárias em divisas, mesmo depois da garantia dada pela instituição, bem como pelo regulador de que os clientes não seriam afectados pela medida.

Não obstante a decisão do Banco de Moçambique de suspender o Standard Bank de todas as operações cambiais, o banco sul-africano veio a público tranquilizar os seus clientes e parceiros de negócio.

Através de uma nota, o Standard Bank indicou ter solidez financeira e estabilidade suficientes para dar continuidade às várias operações no mercado bancário nacional, com excepção as de foro cambial, em toda a sua rede bancária nacional, constituída por 54 agências.

O banco refere ainda que tem capacidade para administrar os riscos que podem surgir no mercado, alicerçado pela experiência de trabalho no mercado nacional e internacional.

Neste momento, o Standard Bank está a finalizar o processo das nomeações de um novo administrador delegado e director da Banca de Grandes Empresas, em substituição dos anteriores titulares das pastas, ora suspensos.

O Banco de Moçambique indicou, com efeitos a partir desta segunda-feira, Zaitina Raul Chilaule, quadro sénior do Banco de Moçambique, para inspeccionar o Standard Bank, na sequência das sanções impostas recentemente.

Segundo uma nota do Banco Central, a inspectora deverá, entre outras tarefas, “monitorar a implementação do plano de acções dos accionistas, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de governação e controlo interno do banco e participar em reuniões relevantes dos órgãos colegiais”.

Na mesma nota, o Banco de Moçambique assegura que os accionistas do Standard Bank continuam a colaborar, com vista a implementar o plano de acções para a correcção das irregularidades identifi­cadas, e que todas as operações no sistema bancário decorrem dentro da normalidade.

O sector privado quer ser envolvido no Plano Nacional de Vacinação, através de importação de vacinas e distribuição não gratuita pelas clínicas privadas. Já a Associação de Comércio, Indústria e Serviços diz que as novas medidas anunciadas pelo Presidente da República são nocivas à actividade económica.

Na última quinta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, falou à Nação e anunciou uma série de medidas, que, em geral, trazem mais aperto para o funcionamento de estabelecimentos comerciais – encerrou escolas em alguns pontos e limita um pouco mais a circulação das pessoas nas cidades e vilas do país inteiro.

O Director-executivo da Associação de Comércio, Indústria e Serviços, Edson Chichongue, mostrou-se insatisfeito com estas medidas, explicando que, na verdade, se trata de mais sufoco para o empresariado moçambicano.

Chichongue começa por falar mesmo da redução dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comercias, defendendo que, primeiro, isso fará com que as pessoas visitem os locais ao mesmo tempo e, por isso, criar-se-ão aglomerados nesses locais, daí que são medidas que “só concorrem para que tenhamos mais casos da COVID-19” no país. Isto é por um lado.

Mas, por outro lado, a redução dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais “significa reduzir a capacidade de produção das próprias empresas” e, havendo essa diminuição, reduzem, também, os rendimentos, o que não facilita a manutenção dos postos de trabalho, daí que a ACIS questiona: “como é que vamos assegurar o pagamento de salários desses trabalhadores?”

Enquanto isso, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique entende que as novas medidas estão à altura de conter a propagação do vírus e que, por isso, se justifica, até porque “antes das medidas de prevenção, as empresas estão a ser afectadas pelo próprio vírus”, tal como explicou Evaristo Madime, vice-presidente da Comissão do Sector Privado para Resposta à COVID-19.

Todavia, Madime defende que, mais do que se apertarem as medidas de prevenção, no sentido tradicional, é preciso que se acelere o processo de vacinação dos moçambicanos para que, mais rapidamente, o país possa voltar à normalidade.

Para isso, o sector está disponível para participar de forma activa no processo. E essa participação seria feita através de venda de vacinas por via das clínicas privadas. Sendo privado, a distribuição destas vacinas não teria como ser de forma gratuita.

Porém, Madime diz que os preços praticados não teriam em conta a necessidade de se obterem lucros. O facto é que “as empresas adquiriram as vacinas e tiveram custos” e a perspectiva seria justamente de “suportar o custo da aquisição da vacina e nunca seria numa perspectiva de negócio”.

Aliás, o sector privado já começou a interagir com o Governo para que o projecto de vacinação, com participação do sector privado, seja aprovado e sejam importadas mais doses, de modo a completar-se a meta de 17 milhões de moçambicanos.

 

Em um encontro virtual, organizado pelo Banco Mundial, através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), e pela República da Costa do Marfim, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destacou a necessidade de se prover mais ajuda internacional aos países africanos que se encontram em dificuldades.

Falando durante a Reunião Virtual Sobre Mecanismos de Financiamento das Economias Africanas, que teve lugar esta quinta-feira, Nyusi reconheceu a importância do apoio do Banco Mundial, um dos parceiros multilaterais de Moçambique e de outras economias africanas, pelo notável apoio aquando da eclosão da pandemia da COVID-19.

“Aproveito a ocasião para agradecer o apoio que o Banco Mundial deu ao meu país, no âmbito da COVID-19 e isso permitiu que a economia do país não colapsasse”, referiu.

Nyusi reconheceu, ainda, o papel da IDA na recuperação das economias africanas, através de financiamentos nas áreas humana, tecnológica e agrícola.

“A Declaração de Paris aponta, de forma clara, para a reconstituição do fundo IDA – 20, para reforçar os orçamentos dos países beneficiários, no financiamento de infra-estruturas económicas e sociais, fundamentais para o crescimento das respectivas economias, centradas no homem, com intervenção na saúde, num ambiente de paz e com capacidade de reinvenção e resiliência às mudanças climáticas”, declarou o Presidente de Moçambique.

O Chefe de Estado disse que, com o financiamento, Moçambique estava num bom caminho rumo à recuperação da sua economia, entretanto foi travado por eventos sequenciados, como os ciclones Idai e Keneth, os eventos bárbaros de terrorismo em Cabo Delgado e a desestabilização no centro do país.

“Antes da eclosão da economia, implementámos um programa de consolidação orçamental bem-sucedido, que nos permitiu colocar a dívida pública numa posição decrescente, entretanto a crise que vivemos causou uma contração da economia que provocou perdas em volumes de negócios em 90 por cento das nossas empresas, em 2020”, disse.

Apesar dos dados negativos, o Chefe do Estado referiu que “a nossa expectativa é de recuperar gradualmente a economia do país, neste ano 2021. Estamos a implementar programas como o Sustenta, no âmbito da agricultura, Iluminar Moçambique, para provisão de energia, Água Para Vida, e muitos outros projectos”.

O encontro serviu, também, como uma oportunidade para os países discutirem sobre a cooperação económica, bem como a necessidade de um desenvolvimento baseado na sustentabilidade financeira dos países em desenvolvimento.

Para além do Chefe do Estado moçambicano, participaram neste encontro os Presidentes da Costa do Marfim, Gana, Quénia, Ruanda, Togo, Benin, Madagáscar, Senegal, entre outros Chefes de Estado e de Governo.

Falando à margem do workshop sobre a despesa pública, com enfoque na previsão e programação dos principais indicadores de despesa, que teve lugar esta quinta-feira, em Maputo, o secretário Permanente do Ministério de Economia e Finanças, Domingos Lambo, afirmou que a realidade das nossas instituições públicas é de escassez.

“Não é novidade para ninguém que estamos a atravessar momentos de escassez de recursos. Entretanto, neste momento o importante é que elas não parem de funcionar. Devem operar com o pouco que existe. Todavia, as instituições estão a funcionar”, assumiu.

Questionado sobre os principais desafios do sector, Domingos Lambo apontou a pandemia da COVID-19 como o principal travão.

“Neste momento, o principal desafio são os impactos da COVID-19. Isto está a afectar os tecidos produtivos e, por isso, as instituições estão a trabalhar a meio a gás, o que directamente afecta a parte que alimenta o orçamento do Estado”, referiu Domingos Lambo.

A Directora de Gestão de Riscos do Ministério da Economia e Finanças (MEF), Nazira Faquir, afirma que o evento é uma oportunidade para capacitar 40 técnicos do MEF, Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Estatísticas, Empesa Nacional de Hidrocarbonetos e outras instituições com relevância na dinâmica macroeconómica do país.

“O Ministério da Economia e Finanças há muito que precisava de uma actualização na perspectiva metodológica, para minimizar os riscos fiscais e aprimorar as metodologias para a elaboração das projeções macroeconómicas e fiscais”, explicou Nazira Faquir.

Na ocasião, foi apresentada a nova versão do Manual de Projecções Macroeconómicas e Fiscais, em substituição do anterior, com mais de 10 anos, já considerado ultrapassado.

No workshop, foram discutidos os temas como regras fiscais, classificação da despesa pública, projecções macroeconómicas, entre outros.

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