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Economia cresceu no primeiro trimestre e inflação também

Nos primeiros três meses de 2022, a economia cresceu em 4.14% (contra 0.25% do ano passado), mas, no mesmo período, a inflação esteve acima de 4%. A crise do petróleo e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia está a fazer-se sentir na economia nacional.

O início de 2022 foi marcado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que está a ter impacto na economia global, devido à influência que os dois países têm na produção do trigo e outros cereais. Mas, a outra crise vem do combustível, e combinados os factores resultaram numa inflação acima de 4% nos primeiros três meses em Moçambique.

Mesmo com os choques externos, as pequenas e médias empresas estão a servir de almofada para a economia nacional, tendo contribuído com 58% das receitas fiscais no primeiro trimestre do ano em curso.

“Quando olhamos para as pequenas e médias empresas, por exemplo, observamos que apenas no primeiro trimestre deste ano contribuíram com 58% da receita fiscal cobrada em Moçambique, o que significa que Moçambique está a viver significativamente à base dos impostos que vêm das pequenas e médias empresa, então, é preciso dizer a essas empresas que quanto mais organizados estiverem, mais estímulo vão trazer para a economia”, explicou Amélia Muendane, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.

É nessa lógica que foi lançado o programa cooperativo a nível nacional que visa organizar, agrupar e envolver o sector informal nas contas tributárias do país, para aumentar a capacidade do Estado colectar receitas para os cofres públicos.

“O lançamento do programa de cooperativismo visa assegurar a transformação do sector informal no sector formal. Sabemos que em Moçambique, 30% do Produto Interno Bruto é ocupado pelas actividades da economia informal e é necessário assegurar que esta economia informal seja captada em termos de arrecadação de receitas. Há muitas receitas que são perdidas no âmbito das actividades desenvolvidas pelo sector informal”, avançou.

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique esteve em Nacala esta terça-feira, onde elogiou as Alfândegas de Moçambique por terem conseguido arrecadar em 119% as receitas fiscais em relação à meta pré-estabelecida.  Nacala é verdadeiramente a capital económica do Norte do país e produz mais de 90% da receita de Nampula.

Uma das medidas que as Alfândegas de Moçambique estão a levar a cabo é o fecho do circuito de fuga ao fisco, e na última quinta-feira apreenderam no porto de Nacala um contentor de 40 pés com mercadoria não declarada, com destaque para cerca de 70 mil telefones celulares e computadores portáteis. O Estado teria sido lesado em 16 milhões de meticais caso a mercadoria tivesse saído do porto.

O serviço de Inteligência das Alfândegas de Moçambique, com auxílio do sistema de inspecção não intrusiva, vulgo scanner, conseguiu detectar a existência de uma enorme quantidade de aparelhos electrónicos que não tinham sido declarados na documentação de importação. A mercadoria saiu da China e tinha como destino final Nampula, sendo que o Porto de Nacala foi o ponto de entrada.

“Isto culminou com uma apreensão e a nossa equipa já fez o processo que vai seguir os seus passos subsequentes junto do Tribunal Aduaneiro”, assegurou João Saltiel, director das Alfândegas em Nacala.

É a maior apreensão de telefones celulares contrabandeados no país este ano e nesta tentativa de sonegação, o Estado deixaria de cobrar 16 milhões e 800 mil meticais de impostos aduaneiros. João Saltiel assegura que esta foi uma tentativa frustrada porque as Alfândegas de Moçambique redobraram os esforços para impedirem as acções de fuga ao fisco no Porto de Nacala, que durante muito tempo foi um local propenso às acções das redes contrabandistas.

“As nossas equipes de fiscalização e de Inteligência têm o olho virado mesmo para o controlo aduaneiro, nem mesmo com distração isto iria passar porque fora as nossas equipes temos o scanner que também está lá para detectar o que vem declarado no despacho, temos um filtro muito longo por passar, para controlar o que vem no processo e o que vem no contentor, por isso, posso dizer que seria muito difícil passar sem ser detectado”, assegurou Saltiel.

Nos primeiros meses do ano em curso, foram registados 86 casos de mercadoria apreendida, incluindo um contentor que trazia fardos de capulanas. Em todos esses processos, a Autoridade Tributária de Moçambique somaria um prejuízo de 62 milhões de meticais.

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