O domínio da língua portuguesa e acesso à internet constituem entraves para o acesso à justiça no país. A constatação é do relatório sobre os direitos humanos em Moçambique de 2017, apresentado ontem pela Ordem dos Advogados de Moçambique.
Foi na presença do provedor da Justiça, Isac Chand, do ministro da Justiça, Joaquim Veríssimo entre outros representantes de instituições ligadas à justiça que a Ordem dos Advogados apresentou, nesta quinta-feira, o terceiro relatório sobre direitos Humanos em Moçambique referente ao ano de 2017. A língua foi apontada como um dos maiores entraves para o acesso à justiça no país.
Há outros desafios avançados no relatório, como são os casos de acesso a um advogado, aos tribunais, incumprimento dos prazos dos julgamentos, detenções arbitrárias, torturas e incumprimento dos prazos da prisão preventiva.
Porque o relatório é referente a 2017, Joaquim Veríssimo defendeu que muita coisa mudou, mas também reconheceu existir desafios como por exemplo a implementação das penas alternativas à prisão.
Durante o debate sobre a apresentação do relatório sobre direitos humanos em Moçambique houve contribuições e sobretudo críticas porque o estudo revela uma realidade de 2017 e não apresenta dados sobre a situação actual.
