Este ano o país encontra-se na posição 135º do ranking Doing Business, contra a posição 138 da edição anterior desta publicação anual do Banco Mundial.
As reformas nas áreas de electricidade, comércio além-fronteiras e pagamento de impostos contribuíram para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, tendo alcançado uma pequena melhoria de cerca de 1.53%, na métrica que compara as várias economias relativamente às melhores práticas a nível global.
Na área de obtenção de electricidade, Moçambique voltou a realizar reformas pelo segundo ano consecutivo, resultando numa subida de 50 lugares no ranking do Doing Business neste indicador, tendo o país passado de 150º para 100º.
Conta como reforma, a introdução de um sistema de monitoria e gestão de cortes de energia pela Electricidade de Moçambique (EDM). Para tal, a EDM começou a recolher dados estatísticos através de dois índices específicos, nomeadamente, o da Duração Média da Interrupção do Sistema (SAIDI, sigla em inglês) e o Índice da Frequência Média da Interrupção do Sistema (SAIFI).
O SAIDI mede a média da duração dos cortes a cada um dos clientes servidos, enquanto o SAIFI mede o número médio de interrupções que um cliente sofre num ano. Adicionalmente, Moçambique reduziu também o tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos e a introdução de um sistema automatizado de gestão e o controlo de prazos, refere o relatório Doing Business.
Na área do comércio além-fronteiras, Moçambique tornou a exportação e a importação mais fácil através da simplificação no cumprimento dos requisitos documentais, e através das melhorias das infra-estruturas na fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo.
Por fim, Moçambique também facilitou o pagamento de impostos, tendo reduzindo o tempo de espera obrigatório antes dos contribuintes poderem solicitar o reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para quatro meses (de doze meses antes).
Em contrapartida, o país registou uma reforma negativa no indicador Início de Negócio, que prejudicou ligeiramente as melhorias introduzidas pelas reformas nos sectores de electricidade, comércio além-fronteiras e pagamento de impostos. Nesta área o relatório contabilizou um aumento no custo de publicação dos estatutos de uma empresa no Boletim da República através da Imprensa Nacional.
A nível da região, as economias da África Subsaariana voltaram a adoptar um número recorde de reformas para a melhoria do ambiente de negócios pelo terceiro ano consecutivo, e mantêm um ritmo acelerado de reformas.
De acordo ainda com o relatório “Doing Business 2019, um total de 40 países da região adoptaram 107 reformas e cinco países, nomeadamente o Togo, Costa do Marfim, Quénia, Ruanda e Djibouti destacaram-se ao ser incluídos na lista das dez economias a nível mundial que mais reformaram o seu ambiente de negócios no último ano.
“Este ano metade da lista das dez economias a nível mundial que mais reformaram o seu ambiente de negócios é composta por países africanos. É mais uma vez a região que mais reformas fez no mundo. Importa salientar estes factos, pois é importante ter-se em conta que Moçambique não é avaliado isoladamente e vários países vizinhos têm demonstrado um avanço maior”, disse Mark Lundell, director do Banco Mundial para Moçambique, acrescentando que “dado a complexidade e a natureza transversal de muitas reformas, assim como a comum resistência à mudança, é importante que haja liderança política ao mais alto nível, uma estrutura de coordenação intergovernamental apropriada, um grande enfoque na formação dos funcionários públicos, e ainda, uma comunicação eficiente com o sector privado para que se garanta a sustentabilidade e a boa implementação da regulamentação de negócios”.
Mark Lundell disse ainda que o Grupo do Banco Mundial está empenhado em apoiar o Governo na melhoria do ambiente de negócios em várias áreas, tendo destacado em particular, o acesso ao crédito, a resolução de insolvência, o acesso à electricidade e a área inspectiva das actividades económicas.
Refira-se, que a pontuação do Doing Businness varia entre 0 e 100, sendo que zero representa o desempenho mais baixo em termos da facilidade de fazer negócios e 100, o melhor desempenho.
