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Disponíveis cerca de oito milhões de meticais para combater crimes transnacionais

O governo português e as Nações Unidas disponibilizaram 90 milhões de Euros para Moçambique combater a criminalidade organizada, tal é o caso de tráfico de drogas e o branqueamento de capitais. O montante equivale a cerca de oito milhões de meticais.

Neste contexto, a embaixada de Portugal em Moçambique e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) assinaram, esta quinta-feira, um memorando de entendimento, para apoiar o país a combater este tipo de crimes.

O vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, reconheceu que há facilidades da entrada e circulação de drogas no país, com destaque para os estabelecimentos penitenciários, uma vez que, vezes sem conta, são encontrados estupefacientes com os prisioneiros.

“Igualmente, o tráfico de seres humanos, os crimes ambientais e a fraude fiscal continuam a ser principais actividades ilícitas desenvolvidas por grupos e organizações criminosas transnacionais”, acrescentou.

O vice-ministro revelou que entre os anos 2016 e 2019 deram entrada no Ministério Público 24.631 processos crimes por conta do branqueamento de capitais, “o que representa a existência de uma grande rede criminosa”.

Por isso, Suaze entende que urge intensificar a vigilância, denúncia, detenção e responsabilização criminal dos envolvidos nestes tipos de crimes.

A embaixada de Portugal e a UNODC Moçambique comprometem-se a colaborar com o país, como forma de o colocar fora da rota destes tipos de delitos, e que segundo Maria Amélia Paiva, embaixadora de Portugal em Moçambique, o apoio irá servir para aperfeiçoar o sistema de justiça nacional, de modo a torná-lo mais eficaz perante este tipo de crimes.

Já para César Guedes, representante da UNODC no país, com o apoio não será apenas Moçambique que sairá a ganhar, uma vez que esses tipos de crime afectam muitos outros países.

“Indiretamente, toda região da África Austral poderá se tornar mais segura com Moçambique institucionalmente fortalecido, com a cooperação regional e também internacional”, afirmou Guedes.

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