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Direcção-Geral das Alfândegas implicada no desvio de USD 18.6 milhões e há detidos

Foto: O País

Dos detidos, estão funcionários da Direcção-Geral das Alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários indianos, paquistaneses, libaneses e chineses. Os detidos teriam emitido uma isenção de encargos aduaneiros para importar carros de luxo e outros bens sem pagar ao Estado.

A Procuradoria-Geral da República deteve, ontem, oito pessoas acusadas de desvio de 18.6 milhões de dólares, sendo este mais um esquema de desvio de dinheiro do Estado que vem a público. Estão entre os detidos funcionários seniores das Alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários que exercem diversas actividades económicas, com destaque para a venda de viaturas em parques.

Trata-se de um esquema de fuga ao fisco forjado para efeitos de importação de mercadorias sem ter que canalizar os tributos aos cofres do Estado.

No esquema, segundo o Ministério Público, a Direcção-Geral das Alfândegas teria emitido uma isenção de encargos aduaneiros no valor de 18.6 milhões de dólares, que correspondem a mais de 1.1 bilião de meticais, alegando que era para entrada no país de roupa usada para ajuda às vítimas do terrorismo.

E com o documento, os implicados iam importando diversas mercadorias em benefício próprio com destaques para viaturas.

“Das diligências até aqui realizadas, apurou-se que defraudaram o Estado moçambicano no valor indiciário de aproximadamente 1.209.000.000,00 MZN (um bilião e duzentos e nove milhões de meticais). Com o valor ilicitamente adquirido, através da isenção retromencionada, os co-arguidos fizeram investimentos em diversos sectores”, diz o documento da Procuradoria a que “O País” teve acesso.

Na nota de imprensa, a PGR explica que os arguidos recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras “como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação às pessoas carenciadas e vítimas de terrorismo”

Os bens, diferentes dos anunciados na isenção, entravam no país sem o pagamento de encargos aduaneiros e, em contrapartida, alguns dos indiciados recebiam parte do valor devido ao Estado em benefício próprio.

Além das detenções, foram apreendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários.

Com o esquema, a PGR diz que os implicados teriam lesado o Estado no valor de 1.209.000.000,00 de meticais.

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