Teófilo Nhangumele é acusado de ter recebido ilegalmente 8.5 milhões de dólares. O projecto que desenhara visava, essencialmente, garantir a protecção da Zona Económica Especial, fiscalizando as embarcações que se fizessem à costa moçambicana e que, para tal, tinha de se comprar radares, serviços de satélite, aviões entre outros meios e que os preços poderiam variar em função das especificações.
Do valor que recebeu ilegalmente, explicou ao juiz da causa, que o ouviu por duas vezes, hoje, que comprou uma casa e duas flats na Cidade de Maputo, comprou carros para as filhas e para a sua esposa.
Diz também que fez alguns investimentos que “não saíram bem, inclusive fora do país”, além de ter gastado o valor com despesas correntes.
Na vizinha África do Sul, Nhangumele é titular de uma conta bancária no First National Bank (FNB), conta para a qual teria canalizado parte do valor da outra existente em Abu Dhabi.
NHANGUMELE DIZ QUE “MASSAGEAR SISTEMA” NÃO ENVOLVIA DINHEIRO, MAS E-MAIL DE BOUSTANI SUGERE PAGAMENTOS
Questionado pelo Ministério Público, na voz de Ana Sheila Marrengula, o réu Teófilo Nhangumele respondeu que teria explicado a Jean Boustani sobre os procedimentos para a materialização do projecto de protecção da Zona Económica Especial, através da única empresa moçambicana que tinha conhecimento que estaria nesse projecto e haveria necessidade de “massagear o sistema”. Interrogado sobre o significado de “massagear o sistema”, Nhangumele detalha que é o processo pelo qual se garante celeridade na aprovação de um projecto pelas autoridades moçambicanas, que inclui levá-las a conhecer melhor o projecto e chamá-las a acompanhar apresentações.
Marrengula quis saber se o “massagear o sistema” envolvia algum pagamento de dinheiro aos que conduziam o processo (no caso, ele e Cipriano Mutota – também réu), pelo que garantiu que não se esperava pagamento algum. Entretanto, a procuradora do Ministério Público confrontou-o com o e-mail de resposta a Nhangumele, enviado pelo gestor da Privinvest, Jean Boustani, no qual este dizia que não se podia fazer nenhum pagamento antes da aprovação do projecto. O réu negou, mesmo assim, que tenha havido necessidade de algum pagamento, dizendo não saber explicar o porquê Boustani teria respondido nesses termos.
Admite que o projecto desenhado por si e por Mutota era avaliado em cerca de 302 milhões de dólares e que, quando saiu, o valor já tinha crescido para perto de 360 milhões. Porém, diz que não participou da constituição da empresa ProIndicus e sequer entende como é que, de repente, a ProIndicus foi contrair um empréstimo de 622 milhões de dólares.
