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Dezoito fiscais morreram desde 2012 no país enfrentado caçadores furtivos e animais selvagens

A destruição e pilhagem dos recursos naturais, em particular a floresta e a fauna no país, já atingiu não só as áreas de conservação pública, mas também recentemente as zonas tampão destas áreas de conservação de domínio privado, em particular as coutadas e fazendas bravios.

“Actividades ilícitas com os produtos da fauna movimentam biliões de dólares no mundo e são geridas por redes nacionais e transnacionais de criminosos, que já conduziram ao declínio de mais de metade dos animais selvagens elevando a taxa de extinção de espécies 100 vezes mais rápida do que a história da extinção natural de espécies no planeta. Os fiscais tem estado a desempenhar um papel fundamental para impedir o avanço impiedoso dos caçadores furtivos e a heroicidade dos mesmos muitas vezes é paga pelas suas vidas. Em Moçambique, entre 2012 a Abril deste ano 18 fiscais morreram em defesa dos recursos naturais, enfrentados caçadores furtivos, ou vítimas da ferocidade dos animais que eles estão a defender”, anunciou Carlos Pereira, director de protecção e fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação.

De entre os crimes praticados pelos furtivos, destaca-se a exploração ilegal de madeira, o garimpo, o tráfico de pangolim, do marfim do elefante do corno do rinoceronte e destruição de diversas espécies marinhas.

“Todas estas actividades ilegais causam danos gravíssimos nos ecossistemas terrestres e marinhos de que todos dependemos para sobreviver. O mais grave está no facto de os fiscais não estarem a receber o devido reconhecimento, ao protegerem o bem comum mais precioso, os nossos recursos naturais. Só no ano passado os nossos fiscais das áreas de conservação interceptaram mais de 2400 caçadores furtivos, confiscaram mais de 200 armas de diversos calibres e desmantelaram mais de 10500 armadilhas e destruíram 556 acampamentos dos furtivos e levaram ao tribunal mais de 500 casos”, explicou Carlos Pereira.

Entretanto os fiscais estão preocupados pelo facto de apesar de estarem em defesa de pessoas e bens no país, não estarem devidamente equipados, e estão sujeitos a salários baixos e irregulares e para o mais grave esta a impunidade e a soltura por alegada insuficiência de provas dos furtivos que depois têm ameaçado a integridade física dos mesmos.

“Para nós trata-se de crime organizado pois espanta-nos o facto de alguns dos caçadores furtivos que temos neutralizados em flagrante e encaminhados para as autoridades competentes, acompanhados de todos os documentos legais e evidencias dos crimes que cometeram, os casos não terem o devido desfecho, ou seja os criminosos acabam sendo soltos impune. E os soltos depois ameaçam a nossa integridade e das nossas famílias. Apelamos a maior colaboração entre as autoridades de justiça”, pediu Castro Gulamo, representante dos fiscais do Parque Nacional da Gorongosa (PNG).

A actuação dos fiscais no  Sistema Nacional das Áreas de Conservação, tem conduzido a resultados satisfatórios, que se reflectem na redução dos crimes ambientais, segundo deu a conhecer o Director -Geral das áreas de conservação.

“Nos últimos anos, vimos aumentar a capacidade de cobertura das áreas de conservação através da disponibilização de meios que, embora tenhamos consciência da sua insuficiência, nos últimos 2 anos permitiram uma melhoria dos principais indicadores de fiscalização. Registamos um incremento do número de patrulhas e respectiva distância percorrida e, consequentemente vimos reduzir o número de caçadores furtivos neutralizados, de 515 contra os 872 acumulados registados em  2016 e 2017 e uma maior apreensão de armas de fogo de diversos calibres”.

A Ministra de Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, que no passado sábado esteve no PNG a orientar a cerimónia do dia mundial do fiscal, assinalado na passada sexta-feira, em resposta a preocupação dos mesmos, fez saber que “mais de 400 fiscais foram capacitados em  matéria da fiscalização da vida selvagem nos últimos meses e que em coordenação com o a Procuradoria Geral da República e o Tribunal Supremo foram  capacitados   73 procuradores e 20 juízos em matérias ligada a vida selvagem”.

O dia do fiscal foi celebrado pela primeira vez em 2007 no mundo e foi instituído pelo Federação internacional do fiscal como forma de exaltar o papel dos ficais na protecção e conservação da biodiversidade biológica e render homenagem aos fiscais que na linha de frente perderam as suas vidas.

Um dos momentos mais altos desta cerimónia foi a apresentação de Carlos Lopes Pereira que foi o vencedor do “Prémio Príncipe William para a Conservação da Natureza em África- 2019”. Este prémio é atribuído anualmente pela, ONG Britânica Tusk, a um indivíduo em reconhecimento da sua dedicação e contribuição excepcional ao longo de vários anos para a conservação da natureza em África.
O prémio que Carlos Pereira ganhou  em 2019,   incluiu  uma componente financeira no valor de 50.000  Libras, o que corresponde há mais de quatro milhões e seiscentos mil meticais,  que ele  decidiu doar a totalidade  a Fundação para a Conservação da Biodiversidade.   Carlos Lopes Pereira é um dos fiscais mais antigo antigo do país e foi homenageado pela ministra da Terra e Ambiente.

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