Dois funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) foram detidos na última terça-feira, em Nampula, por suspeitas de falsificação de documentos, de dois cidadãos estrangeiros que tentavam regularizar a sua estadia no país.
Segundo o porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, os indiciados trabalhavam no posto de travessia do Aeroporto de Nampula, onde dois cidadãos estrangeiros pretendiam pagar multas por permanência ilegal no país.
As multas até foram pagas, mas os recibos foram forjados. “Quando o SENAMI tomou conhecimento, decidiu verificar e, ao aferir que estes documentos não reúnem requisitos de segurança, foram contatadas as entidades emissoras que confirmaram a falta de autenticidade dos respectivos documentos”, explicou Celestino Matsinhe, porta-voz do SENAMI.
De acordo com Matsinhe, para sancionar os funcionários, foram instaurados processos disciplinares contra os agentes e elaborada uma informação, posteriormente submetida ao Gabinete Provincial de Combate à corrupção.
Num outro desenvolvimento, a fonte revelou que o SENAMI realizou, nos últimos 15 dias, 1430 acções de fiscalização que resultaram na autuação de 191 cidadãos estrangeiros em situação irregular, número que representa um aumento em mais de 100 por cento, quando comparado ao mesmo período do ano passado, em que foram encontrados 45 cidadãos, na mesma situação. “Dos imigrantes em situação irregular, 135 foram repatriados e 56 regularizaram a situação”, especificou Celestino Matsinhe.
E mais, ainda durante o período em alusão, 81 cidadãos de diversas nacionalidades foram encontrados em situação de imigração clandestina.
Mas houve, também, outras infracções migratórias como “a permanência ilegal, a caducidade do Documento de Autorização de Residência para Estrangeiros (DIRE), a falta de comunicação de mudança de domicílio, falta de comunicação de mudança de elementos de identificação, falta de boletim de alojamento, falta de autorização de residência e uso de documento alheio”.
Matsinhe disse, ainda, que durante o período em análise, a imigração clandestina foi a infracção migratória mais detectada e, nos últimos dias, tem-se verificado aumento de casos de permanência ilegal.
“A permanência ilegal é sancionada com multa diária de 2.000,00MT, se o cidadão estrangeiro infractor efectuar o pagamento voluntário na Direcção Provincial de Migração. Este valor é acrescido em 50%, passando a ser 3.000,00MT por dia, se a infracção for detectada no posto de travessia, no momento de saída do cidadão estrangeiro”, explicou o porta-voz.
O interlocutor fez saber ainda que foi nas províncias de Tete, Cabo Delgado e Cidade de Maputo onde mais casos de imigrantes em situação irregular foram detectados, sendo, na sua maioria, cidadãos malawianos, zimbabweanos e chineses na mesma situação.
O SENAMI indeferiu, a nível nacional, 53 pedidos de DIRE contra 29 do igual período do ano passado, por diversos motivos.
