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Detidos agentes da AT e do MITADER indiciados de corrupção passiva

Três funcionários seniores do sector público afectos na província de Sofala, foram detidos ontem na cidade da Beira indiciados de falsificação de documentos e corrupção passiva para omissão ilícita.

Os funcionários públicos detidos, e que agora encontra-se na cadeia central da Beira, exerciam cargos de chefias. Trata-se do chefe provincial da fiscalização no Ministério de Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural e dois chefes regionais de investigação e de inteligência, da Autoridade Tributária de Moçambique.

Os acusados foram detidos depois de uma investigação que vinha decorrendo há cerca de um mês, depois de uma empresa chinesa, denominada Liang Xing, vocacionada na exportação de madeira e importação de seus derivados, ter participado os três.

Tudo começou quando a referida empresa chinesa, depois de cumpridas todas as formalidades no empacotamento de 31 contentores e quando estavam prestes a saírem do estaleiro para o Porto da Beira, foram interpelados pelos funcionários das alfândegas, que alegadamente pretendiam inspecionar os contentores, e ordenaram a abertura de todos.
Os dois chefes das alfândegas alegaram de seguida que havia irregularidades na madeira por exportar, sem especificar qual e face a isso o processo de exportação devia ser interrompido, e passaram multas.

A Liang Xing desconfiou do acto e depois de alguns contactos junto as alfândegas na Beira, descobriu a verdade. Para justificar os seus actos, os dois chefes das alfândegas expediram no dia seguinte, 13 de Outubro, aos serviços províncias de agricultura, a solicitação de um exame conjunto, de carácter urgente, da madeira em causa.

No mesmo dia, o chefe provincial da fiscalização do MITADER, indicou dois fiscais para fazer o referido trabalho, que no dia 15 de Outubro apresentaram um relatório descritivo indicado que não havia nenhuma irregularidade na madeira contida nos 31 contentores. O mesmo relatório foi apresentado a repartição de investigação e inteligência das Alfândegas da região centro.

Entretanto no dia seguinte o chefe provincial da fiscalização terá alegadamente feito alterações substanciais ao relatório, reportando dados e irregularidades em relação a madeira a ser exportada e enviou o mesmo a dois subordinados, neste caso os mesmos fiscais que haviam produzido o relatório referido, tendo-os supostamente coagido a assinarem, com as mesmas datas, do primeiro relatório.

A empresa Liang Xing entendeu que com estes actos os três funcionários pretendiam impedir a exportação da madeira para forçar a mesma a pagar valores monetários e submeteu uma queixa. As investigações concluíram que houve um conluio entre os três funcionários e por conseguinte foram detidos indiciados de crimes de abuso de cargo e funções, corrupção passiva para omissão ilícita e falsificação de documentos.

A Procuradoria confirmou a detenção dos funcionários em causa e garantiu que irá se pronunciar sobre este caso na próxima segunda-feira.

 

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