Dez funcionários públicos são acusados de desvio de cerca de nove milhões de meticais nos distritos de Doa e Mutarara, província de Tete. O desfalque aconteceu durante o processo de pagamento de salários e bónus em atraso.
A procuradora provincial-chefe em Tete, Hermínia da Barca, contou que a apropriação indevida de valores ocorreu nos Serviços de Saúde, Mulher e Acção Social; Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estrutura e nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.
A magistrada explicou que os modus operandi foram os de costume: através do pagamento indevido de salários e bónus em atraso.
Em Doa, onde sete indivíduos são arguidos no processo-crime instaurado pela Procuradoria Provincial de Tete, o prejuízo foi de seis milhões de meticais, entre 2018 e 2020. O caso foi descoberto pelos Serviços Provinciais de Economia e Finanças.
Em Mutarara, com três pessoas também arguidas num processo-crime, o rombo de perto de três milhões de meticais aconteceu de Setembro a Novembro do ano passado.
Segundo Hermínia da Barca, que tipifica a infracção como peculato e abuso de poder, ninguém está detido e a investigação prossegue com os acusados nas suas casas. Trata-se de pessoas que lidavam com as folhas de salários.
No distrito de Mutarara, o chefe da Repartição de Administração de Finanças apercebeu-se, ao imprimir o relatório de folhas de pagamento de salários, que a variação de valores era “muito elevada”, comparativamente ao que era prática, de acordo com Hermínia da Barca.
O funcionário que descobriu o caso interpelou os beneficiários dos fundos no sentido de os devolverem, o que foi feito na ordem de 80%. Contudo, a devolução não extingue a responsabilização criminal, de acordo com a fonte.
