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Desfalque de nove milhões de meticais coloca funcionários públicos na mira da Justiça

Dez funcionários públicos são acusados de desvio de cerca de nove milhões de meticais nos distritos de Doa e Mutarara, província de Tete. O desfalque aconteceu durante o processo de pagamento de salários e bónus em atraso.

A procuradora provincial-chefe em Tete, Hermínia da Barca, contou que a apropriação indevida de valores ocorreu nos Serviços de Saúde, Mulher e Acção Social; Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estrutura e nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.

A magistrada explicou que os modus operandi foram os de costume: através do pagamento indevido de salários e bónus em atraso.

Em Doa, onde sete indivíduos são arguidos no processo-crime instaurado pela Procuradoria Provincial de Tete, o prejuízo foi de seis milhões de meticais, entre 2018 e 2020. O caso foi descoberto pelos Serviços Provinciais de Economia e Finanças.

Em Mutarara, com três pessoas também arguidas num processo-crime, o rombo de perto de três milhões de meticais aconteceu de Setembro a Novembro do ano passado.

Segundo Hermínia da Barca, que tipifica a infracção como peculato e abuso de poder, ninguém está detido e a investigação prossegue com os acusados nas suas casas. Trata-se de pessoas que lidavam com as folhas de salários.

No distrito de Mutarara, o chefe da Repartição de Administração de Finanças apercebeu-se, ao imprimir o relatório de folhas de pagamento de salários, que a variação de valores era “muito elevada”, comparativamente ao que era prática, de acordo com Hermínia da Barca.

O funcionário que descobriu o caso interpelou os beneficiários dos fundos no sentido de os devolverem, o que foi feito na ordem de 80%. Contudo, a devolução não extingue a responsabilização criminal, de acordo com a fonte.

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