Uma delegação de parlamentares moçambicanos está, desde último fim-de-semana, na cidade sul-africana de Midrand, para participar na quarta sessão ordinária da IV Legislatura do Parlamento Pan-Africano (PPA), que vem decorrendo desde última segunda-feira.
A delegação moçambicana é constituída pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, Eduardo Mulémbwè, Ivone Soares, Manuel Bissopo e Francisca Domingos Tomás.
De acordo com um comunicado da Assembleia da República, a sessão em curso, cujo término será no dia 19 do corrente mês, tem como principal tema de agenda a reflexão sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A IV sessão decorre numa altura em que prevalecem críticas ao funcionamento do PPA, por parte de alguns chefes de Estado e de governo, devido ao atraso que se verifica na sua transformação em órgão verdadeiramente legislativo.
Desde a sua criação, em 2001, pela força do Protocolo de Malabo, apenas 15 países ratificaram o documento, faltando pelo menos 25 para que o Parlamento seja um órgão legislativo e não consultivo ou cosmético.
Na semana passada, o presidente de Burkina Faso, Rock Kabore, apelou aos líderes africanos a mostrarem o seu real comprometimento com a construção da democracia em África, através do encorajamento dos respectivos parlamentos para ratificarem o Protocolo de Malabo.
Por seu turno, o chefe da delegação dos deputados de Cabo Verde, Hélio Sanches, disse que o seu país vai ratificar o protocolo até Setembro próximo e lamentou a falta de empenho de outros países africanos. “Cabo Verde vai fazer a sua parte”, disse Sanches, citado pela VOA.
Segundo a mesma fonte, o primeiro vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Eduardo Mulémbwè, suspeita que os líderes africanos tenham medo de perder parte da sua soberania, com a transformação do parlamento continental num órgão legislativo.
