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Deputados da ar querem celeridade na alocação de Fundos de Apoio Social

Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR) apelaram ao Governo do distrito de Chókwè, província de Gaza, para ser mais célere na atribuição do subsídio social básico no âmbito do Programa de Apoio Social Directo pós-emergência que beneficiou, até ao momento, um total de 8.932 agregados familiares de um total de 9.191 previstos, através de transferências de um montante de 1.500,00 Meticais por família referentes a dois meses.

Este apelo foi lançado durante uma visita de trabalho que os deputados membros daquelas Comissões de Trabalho da AR efectuaram, hoje, àquele distrito, com o objectivo de se inteirarem, no terreno, sobre o Programa de Assistência Social para aferir como tem sido concretizado o apoio às famílias carenciadas pós-emergência, em resposta à pandemia da Covid-19.

Na ocasião, a vice-presidente da Comissão do Plano e Orçamento, Cernilde Muchanga, disse que o subsídio social básico é fundamental, porque ajuda as populações a erguerem-se depois das calamidades naturais, para além de contribuir para que estes possam diversificar a sua dieta alimentar, daí a necessidade de celeridade na alocação dos fundos.

“Constatamos que o Governo do distrito de Chókwè está a trabalhar, com vista a alocar os fundos aos beneficiários. Contudo, entendemos que, ao invés de só comprar comida, é preciso sensibilizar as populações para criarem pequenos negócios, como forma de diversificar as suas rendas”, disse Muchanga, apelando para a necessidade de maior sensibilização da população, de modo a que o apoio que ainda resta, referente a quatro meses, seja alocado à criação de pequenos negócios.

Refira-se que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2022 prevê assegurar a assistência a 552.583 novos beneficiários, através do programa de subsídio social básico, 466.875; do programa de apoio social directo, 42.393; do programa de serviços de acção social, 3000; do programa de atendimento a unidades sociais, 10.565; e do programa de acção social produtiva, 29.750.

Para este ano, está estimado um montante de 6.194,5 milhões de Meticais que irá abranger cerca de 552.583 beneficiários. Deste montante, 4.750 milhões são provenientes da componente interna, o que significa um acréscimo de 5,4 por cento em termos nominais, em relação à previsão de 2021.

O trabalho dos deputados na província de Gaza contou com o apoio da plataforma da Sociedade Civil para o Apoio Social e conta com financiamento da União Europeia.

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