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Deputados capacitados em matérias de uso sustentável dos oceanos

Os deputados da Assembleia da República, membros do Grupo Nacional Junto da Assembleia Plenária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) participam, este fim-de-semana, num seminário de capacitação em matérias de conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável em Moçambique e sua conexão com os países da CPLP e da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O evento, a decorrer no distrito de Marracuene, província de Maputo, e com uma duração de três dias, visa municiar aquele grupo de deputados de conhecimentos e informações sobre o uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento sustentável em Moçambique; e analisar acções que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo para prevenir e reduzir, significativamente, a poluição marinha de todos os tipos, especialmente à advinda da actividade humana.

Minimizar ou estancar os impactos de acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis; gerir de forma sustentável e proteger os sistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos; e definir a estratégia de apoio à candidatura de Moçambique a Membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, são outros aspectos do leque das acções desenvolvidas pelo Executivo moçambicano que interessam aos deputados membros do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP.

Este seminário de capacitação conta com apoio técnico de peritos dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; e Mar, Águas Interiores e Pescas, que vão abordar, entre outros, os temas “Conservação e Uso Sustentável dos Oceanos, Mares e dos Recursos Marinhos para o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique e sua conexão com os Países da CPLP e da região da SADC” e “Estratégia de apoio à candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O evento de Marracuene vai servir para efectuar o balanço das actividades referentes ao ano de 2021 e enquadra-se na capacitação dos deputados membros do Grupo Nacional Junto da AP-CPLP, municiando-lhes de ferramentas que lhes possibilitem uma melhor interacção nas Comissões Especializadas da CPLP.

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