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Deputados britânicos assinam petição contra dívidas ocultas

A notícia foi avançada, hoje, pela agência Lusa, que citava um comunicado da Jubilee Debt Campaign, a organização que defende o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento.

A petição assinada por 100 deputados do Reino Unido “expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas moçambicanas, com garantias do governo de Moçambique e sem aprovação do Parlamento”.

O documento “solicita medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos pela lei do Reino Unido a governos ou com garantias governamentais sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram a lei do país em questão”.

Sarah-Jayne Clifton, directora da Jubilee Debt Campaign, referiu que “os credores e funcionários do governo que estão nos bastidores desses acordos ultrajantes precisam ser responsabilizados por suas acções”.

“O povo de Moçambique não deveria ter que pagar um centavo sobre essas dívidas secretas” e “qualquer credor que se sinta enganado deve procurar ser ressarcido pelos bancos que organizaram os empréstimos secretos”, ou seja, o Credit Suisse e VTB, bem como por qualquer pessoa que possa ter lucrado com os negócios.

Roger Godsiff, um dos deputados que assinou a petição, considerou como sendo muito preocupante que os empréstimos tenham sido concedidos sem a supervisão adequada do Parlamento moçambicano.

“No Reino Unido, precisamos reconhecer o nosso papel neste escândalo. A Autoridade de Conduta Financeira deve utilizar todos os meios à sua disposição para manter os bancos com sede em Londres para serem contabilizados”, referiu o deputado.

Ao mesmo tempo, considera necessárias “novas medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos a governos pelas instituições financeiras baseadas no Reino Unido ou empréstimos concedidos de acordo com a lei do Reino Unido sejam divulgados publicamente”.

Segundo a agência Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros britânico não respondeu se estava em contacto com as autoridades moçambicanas sobre o assunto. Já a entidade supervisora do sector financeiro (a Financial Conduct Authority) recusou confirmar a existência de uma investigação à conduta dos dois bancos.

A petição foi divulgada um dia antes da reunião entre o governo de Moçambique e os credores das dívidas ocultas, no valor de dois mil milhões de dólares.

Há duas semanas, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, anunciou que havia “entendimento sobre como sanar a dívida” com o banco russo VTB. Mas esta informação não foi confirmada pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que negou a existência de qualquer acordo com o VTB.

 

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