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Depois de assumir transferências e levantamentos: Monjane nega crimes de que é acusado

Foto: O Pais

Sobre o arguido José Monjane pesam crimes de Peculato e Participação Económica em Negócios, mas não assume nenhum deles. “Nunca, na minha vida, fiz negócio com qualquer entidade”, defende-se o antigo financeiro da Direcção da Direcção do Trabalho (DTM).

O arguido José Monjane foi ouvido pelo terceiro dia, hoje, sobre o esquema de desvio de 113 milhões de Meticais da Direcção do Trabalho Migratório e negou ter cometido crimes que pesam sobre si, como é o caso de participação económica em negócios, mas o que ficou claro da sessão é que o antigo chefe financeiro teria, com o seu conhecido e co-arguido Hermenegildo Nhatave, falsificado recibos e facturas a favor da instituição que zela pelos mineiros. O arguido recorreu a Nhatave para emitir recibos e facturas a favor da Direcção do Trabalho Migratório, de um contrato que terá sido executado por outra empresa. Justifica que o fez porque queria justificar ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e seria quase impossível ter os documentos com a empresa executora do contrato nos prazos estabelecidos.

Monjane conta que conheceu o co-arguido Hermenegildo Nhatave em projectos de reinserção social dos mineiros e viajou da Cidade de Maputo à Magude ao encontro do seu conhecido para fechar contrato de fornecimento de bens às associações de ex-mineiros e seus dependentes. Sucede que este contrato não foi executado, aliás até foi, de acordo com o que disse, mas por outra pessoa. Na hora de justificar  ao GCCC, tinha o seu amigo para lhe fornecer as facturas e recibos.

Vejamos a seguir, em pergunta e resposta, o que disse o arguido.

Defesa: “Teriam, o respondente ou a DTM transferido 350 mil meticais para a conta do arguido Hermenegildo Nhatave”?

Arguido: “Não me recordo de termos transferido valor algum ao senhor Nhatave”.

Defesa: “Disse que o contrato assinado com Nhatave foi executado por outra pessoa. Porque não solicitaram a esta pessoa a emissão de recibos e facturas”?

Arguido: “No processo de reinserção social, nem todas as coisas foram adquiridas na mesma loja. Tem bens adquiridos na província de Inhambane, outros em Gaza. Para ter um processo recomposto dentro do prazo que nos foi dado, era quase impossível a recomposição do processo”.

Defesa: “Foi a Magude após ser solicitado documentos pelo GCCC. Chegou a informar ao senhor Hermenegildo Nhatave que os documentos estavam a ser solicitados pelo GCCC”?

Arguido: “Não. Disse a ele que estavam em falta alguns documentos e que queria regularizar para justificar a aquisição de bens”.

Defesa: “Consta dos autos um recibo de 3 milhões de MT e factura de serviços prestados pela empresa Bela Eventos. O valor foi pago à Bela Eventos”?

Arguido: “A DTM não pagou à Bela Eventos. À semelhança do que aconteceu com a Vetagris-Agropecuária e Serviços, foi no âmbito da regularização de processos não localizados”.

Defesa: “Do valor usado pela DTM, quanto valor julga ter sido reembolsado e justificado”?

Arguido: “Posso dizer que todo o valor foi reembolsado. Uma parte deste valor foi para adiantar o pagamento diferido, que pode ser 80%. Outra parte foi usada para despesas de reinserção social e outras despesas da própria DTM”.

Defesa: “Que benefício próprio tirou”?

Arguido: “Não tirei nenhum benefício próprio. Nunca me beneficiei”.

Defesa: “Na pronúncia, é acusado de participação económica de negócio. Em que negócio participou na DTM”?

Arguido: “Nunca na minha vida participei em algum negócio, com qualquer que seja a entidade”.

E respondendo às questões do Ministério Público, o arguido explicou que a gestão de fundos dos mineiros é regido pelo acordo de 1964 assinado pelos governos de Moçambique e sul-africano e este acordo não tem nenhuma cláusula que permite o uso de fundos para cabazes, almoços de confraternização, pagamento de ajuda de custos e outras despesas que não beneficiam aos mineiros.

Disse também que as empresas que fechavam contratos com a DTM eram indicadas pelas Unidades de Gestão de Aquisições do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) ou do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP).

Na próxima sessão, terça-feira, será Maria Helena Taipo a prestar esclarecimentos, depois de a data da sua audição ter sido alterada por duas vezes.

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