Altas taxas de juro nos bancos e aumento da pressão sobre os impostos pelo Governo são encaradas como os principais obstáculos enfrentados pelos empresários nacionais nos últimos três meses. As constatações foram apresentadas pelo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, na cerimónia de reflexão dos seus primeiros 100 dias no comando da CTA.
Agostinho Vuma falava, terça-feira, perante empresários, representantes dos conselhos empresariais provinciais, diplomatas, representantes dos parceiros de cooperação, de instituições financeiras e de diversas instituições públicas nacionais. Ao discutir o tema “Reformando em Tempos de Crise”, criticou o método usado pelo Banco Central para recuperar as Reservas Internacionais. Mesmo reconhecendo os efeitos positivos do aumento das reservas internacionais líquidas na economia, Vuma explicou que não permitem o recuo das taxas de juro do sistema financeiro.
“Primeiro: a reconstituição das reservas está sendo feita às custas de injecções de moeda doméstica no mercado pelo Banco de Moçambique.
Segundo: devido ao objectivo de inflação, o Banco de Moçambique tem que esterilizar os efeitos dessa compra, emitindo bilhetes de tesouro para absorver esses meticais. Resultado: a taxa dos bilhetes de tesouro acaba não permitindo um recuo mais célere do nível de taxa de juro no mercado”, lamentou o presidente da CTA, sugerindo que o Banco de Moçambique não deve olhar, apenas, no objectivo de reconstituição de reservas. Deve fazê-lo com o equilíbrio necessário para assegurar que o custo dessa reconstituição não seja superior aos benefícios.
Outra crítica foi direcionada ao Estado. É que no lugar de encontrar fontes alternativas para se financiar, o empresariado entende que o Estado moçambicano está a pressionar a base tributária e a dificultar a actividade do sector privado.
“Em momentos difíceis, os governos são forcados a encontrar fontes alternativas de receitas para o Estado.
Esta busca pode consubstanciar-se num aumento de pressão sobre a base tributaria. Para o caso de Moçambique, vive-se o mesmo, havendo busca incessante de mais receita no sector privado. Entretanto, esta busca não está sendo na perspectiva de aumento da base tributária, mas sim na pressão da mesma já, de per si, limitada e condicionada”, criticou.
Para o empresariado, a receita do Estado pode aumentar rapidamente com medidas corajosas sobre o sector informal e/ou sobre sectores que, mesmo formalizados, pouco contribuem para os cofres do Estado.
Quanto ao ambiente de crise económica no país, a CTA destaca o melhoramento do nível geral de preços e da Balança de Pagamentos, mas manifesta preocupação com os desequilíbrios nas contas públicas e avança propostas.
“Nas Despesa de funcionamento, o congelamento de subsídios automáticos e outros disfarçados nas contas públicas; nas despesas de investimentos, a aposta na eficiência do investimento público. O Estado é o maior investidor das infra-estruturas, com isso, vale a pena falar com o Sector Privado sobre as prioridades de infra-estruturas; no quadro da intervenção empresarial, reduzir os activos empresariais do Estado.
Nos primeiros 100 dias, o presidente da CTA também destacou uma série de realizações para o melhoramento do ambiente de negócios em Moçambique, e com impacto transversal em todos os sectores de actividade e na sociedade moçambicana.
