A firma brasileira CSMV confirma que representa a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) junto à FIFA e ao CAS. A FMF contratou a firma CSMV para recorrer da decisão do organismo que gere o futebol planetário, de a FMF pagar uma indemnização de 24 milhões de meticais ao técnico português, Luís Gonçalves.
A novela entre a Federação Moçambicana de Futebol e o técnico português ainda promete muitos capítulos. Desde que a FIFA condenou o órgão que superintende o futebol moçambicano a pagar uma indemnização de 24 milhões de meticais ao ex-seleccionador nacional, Luís Gonçalves, e seis milhões a um dos adjuntos, Tiago Capaz, as águas não mais foram cristalinas na FMF. A Federação Moçambicana de Futebol continua a gerir o assunto no maior secretismo.
“O País” sabe que Feizal Sidat e a sua equipa têm estado a desdobrar-se para encontrar uma solução para o caso, numa autêntica corrida contra o relógio. Como primeiro passo, a FMF contratou uma firma brasileira denominada CSMV Advogados, especializada, dentre várias coisas, no Direito Desportivo.
Com esta investida, a Federação Moçambicana de Futebol pretende recorrer da decisão da FIFA e, por via disso, caso ganhe a causa, evitar pagar a indemnização ao técnico português. Num total desespero, as investidas da FMF não pararam por aí.
A Federação Moçambicana de Futebol tenta, a todo custo, encontrar uma solução amigável junto do técnico português. É que, caso a FMF avance com o recurso, poderá gastar valores astronómicos, o que não seria benéfico para a agremiação.
Senão vejamos: para submeter o recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto, a FMF teria que desembolsar cerca de 27, 000, 00 mil francos suíços, cerca de 1.875.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta e cinco mil meticais).
E, para activar a assessoria do escritório brasileiro, neste caso, para submeter o recurso, exige-se o pagamento de 10% do valor da causa!
O valor da causa é de 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil dólares norte-americanos), cerca de 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de meticais).
Os 10% correspondem a USD 37.000,00 (trinta e sete mil dólares), cerca de 2.400.000,00 MT (dois milhões e quatrocentos mil meticais).
“O País” entrou em contacto com a firma brasileira CSMV Advogados, com vista a obter mais dados sobre o recurso da FMF junto à FIFA. Através de um correio electrónico, Alexandre Ramalho Miranda, associado especialista em Desporto e Entretenimento da CSMV Advogados, confirmou a ligação da firma com a FMF.
“De facto, podemos confirmar que representamos a FMF na FIFA e no CAS. A esse respeito e tendo em vista as informações solicitadas, estamos aguardando autorização da FMF para poder lhe passar mais detalhes, dados, e valores,”, lê-se na mensagem.
Com 10 anos de existência, durante os quais já defendeu, com sucesso, vários casos de fórum desportivo, a CSMV é uma firma bem reconhecida no Brasil.
Liderada por André Carvalho Sica, especialista em Direito Desportivo (Consultivo e Contencioso), a CSMV é, neste momento, a solução encontrada pela FMF para dar a volta ao texto.
Luís Gonçalves submeteu uma queixa à FIFA por achar que a decisão do seu afastamento do comando técnico dos Mambas pela Federação Moçambicana de Futebol era ilegal, uma vez que, no contrato, a qualificação para o CAN não era o único objectivo, pois incluía, igualmente, a participação na fase de qualificação ao Mundial Qatar 2022.
Ademais, o vínculo contratual chegava ao fim a 30 de Novembro de 2022 depois de ter iniciado a 15 de Agosto de 2019.
“ É UMA REALIDADE COM A QUAL TEMOS QUE NOS INDIGNAR”, DIZ TIMBANA
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Tomás Timbana, mostra-se agastado com a contratação de um firma brasileira pela Federação Moçambicana de Futebol para recorrer da sentença da FIFA no litígio com Luís Gonçalves. “É uma instituição internacional onde a federação está a ser demandada. E, litigar instituições internacionais, requer especificidade e terá sido por isso que a federação decidiu contratar internacionais. Mas o que me parece importante é que nisso é o não envolvimento de advogados locais em situações deste género. E não é a primeira vez que isso acontece. Do lado do Governo e empresas públicas têm sido recorrentes quando são demandados internacionalmente, literalmente, ignoram os advogados locais, os escritórios moçambicanos, que são conhecedores da realidade local, são os conhecedores do direito local.
E isto tem várias consequências que, muitas vezes, não se olha para elas. Primeiro, se contratassem um escritório de advogados locais, passar-se-ia experiência para os advogados locais. Se contratassem um advogado local, os impostos seriam pagos aqui, enquanto quando se contrata um escritório internacional não há especificidade nenhuma que se passa para os advogados locais. Portanto, é uma realidade com a qual temos que nos indignar pelo facto de não se envolver profissionais locais em situações deste género”.
