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Credores em risco de perdas pelo não pagamento da dívida do país

O incumprimento no pagamento da dívida de Moçambique pode levar a “perdas consideráveis para os credores privados”. O alerta vem da Moody’s, uma agência de classificação de risco de crédito, que diz que o país não paga desde o início do ano, escreve “Observador”.

A classificação de crédito reflecte essa expectativa, referiu a agência, numa análise anual sobre o país, divulgada ontem. “O Governo de Moçambique não fez pagamentos relativos a diversos instrumentos de dívida desde o início de 2017, pendente de uma reestruturação“, referiu Lucie Villa, vice-presidente da Moody’s e analista sénior, co-autora da análise citada pelo jornal Observador.

O registo de incumprimentos do Executivo indica a sua falta de vontade em dar prioridade aos pagamentos da dívida”, acrescentou a fonte. A Moody’s considera que o Governo pode “tentar impor perdas maiores para os credores privados, o que aumentaria a probabilidade de o FMI estar disposto a prestar apoio financeiro”. Nos detalhes da avaliação, a agência aponta que “o quadro institucional muito fraco de Moçambique é um desafio fundamental ao crédito, exemplificado pela não divulgação de empréstimos, garantidos pelo Executivo, de duas empresas estatais, nomeadamente a Moçambique Asset Management (MAM) e Proindicus”, naquele que ficou conhecido como o caso das dívidas ocultas. A Moody’s alerta ainda para deficiências identificadas nas estruturas nacionais no registo de dados.

Por outro lado, a força fiscal do Governo é avaliada como sendo “muito baixa ”, reflectindo “elevados e crescentes níveis de dívida pública e altos níveis de exposição financeira a riscos monetários”. “A alta dívida pública que constituía 102 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e a falta de acesso ao financiamento, especialmente externo, para cobrir défices fiscais e pagamentos de dívida, impõe restrições ao crédito”, acrescentou a Moody’s na nota. A força da economia nacional é categorizada como “Baixa (+)”, devido a factores como “pequena dimensão” da economia, “diversificação limitada, fraco desenvolvimento de infra-estruturas e baixos rendimentos per capita”. Ainda assim, a Moody’s considera que o país tem boas perspectivas de crescimento a longo prazo, referindo que a exploração de Gás Natural Liquefeito será um momento de viragem “para o desempenho das exportações de Moçambique para as receitas do Governo e para a economia em geral”. A Moody’s prevê que o PIB do país cresça 4,7 por cento em 2017 a partir de um valor de 3,8 por cento em 2016, conclui.

No mês passado, no relatório sobre a avaliação do “rating” de Moçambique, a Standard & Poor’s (S&P) escreveu que a aceleração do crescimento da economia, de 3,8% em 2016 para 4% este ano e um ponto percentual acima em cada ano até 2020, “será alicerçada nos desenvolvimentos positivos na indústria do gás, como a Decisão Final de Investimento da ENI na bacia do Rovuma”, cujos principais contributos para a economia só vão sentir-se depois de 2020, o horizonte das previsões da S&P.

Na avaliação sobre o andamento da economia, os analistas Rhavi Bhatia e Gardner Rusike, que assinam o relatório, dizem que, nos próximos anos, “um peso da dívida particularmente elevado, juntamente com a procura interna fraca e baixos níveis de investimento, vão continuar a pesar nas perspectivas de evolução da economia moçambicana”.

O PIB per capita, por exemplo, desceu para 371 dólares por habitante, “quase metade do seu nível há três anos”, antes da queda dos preços das matérias-primas e da divulgação de dívidas de empresas públicas com garantia do Estado que foram escondidas dos doadores internacionais e das instituições nacionais.

As previsões para a evolução da dívida pública face ao PIB apontam para um rácio na ordem dos 128,1% este ano, acima dos 127,5% do ano passado e significativamente acima dos 94,7% de 2015.

Até 2020, a S&P estima que a dívida pública desça para 125,6% do PIB em 2018 e depois mais significativamente, para 119,3 e 111,7% do PIB nos dois anos seguintes.

Na acção de “rating” divulgada, a S&P manteve o “rating” para a dívida em moeda externa de Moçambique em “Incumprimento Selectivo” e também manteve a dívida emitida em meticais abaixo da recomendação de investimento.

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