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COVID-19 “exige mobilização de recursos financeiros para compensar desaceleração económica”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defendeu hoje que a pandemia do novo Coronavírus não só “transformou a dinâmica das relações comerciais, profissionais e sociais entre os homens”, como também “exige a mobilização de recursos financeiros adicionais para compensar a desaceleração económica”, em particular em Moçambique.

Dirigindo-se ao mundo, na tarde desta quarta-feira, a partir de Maputo, no âmbito da semana virtual de alto nível da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, o Chefe de Estado moçambicano começou por saudar o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pelo seu “incansável empenho na defesa dos ideais consagrados na Carta das Nações Unidas, colocando as Nações Unidas na liderança de esforços colectivos para superar os desafios contemporâneos, incluindo as iniciativas, visando fazer face à pandemia da COVID-19”.

Segundo Filipe Nyusi, “a COVID-19 transformou a dinâmica das relações comerciais, profissionais e sociais entre os homens em todos os ambientes de convivência, nos meios urbano e rural”.

Este cenário, prosseguiu o Presidente Nyusi, “exige a mobilização de recursos financeiros adicionais para compensar a desaceleração económica, tendo em conta que o flagelo da pandemia ainda prevalece em todo o mundo e no nosso país, em particular”.

Filipe Nyusi aproveitou a oportunidade para agradecer aos parceiros bilaterais e multilaterais da comunidade internacional pelo apoio multiforme que “permitiu prevenir e conter a propagação do novo Coronavírus e embarcar para o que chamamos «novo normal»”.

Para o Presidente de Moçambique, “o mundo de hoje é, marcadamente, diferente daquele que existiu quando se fundou a ONU. Houve melhorias significativas no nosso bem-estar colectivo. Os indicadores sociais e de desenvolvimento humano melhoraram substancialmente”.

Ademais, a esperança de vida aumentou, a mortalidade e morbidade reduziram, o número de Estados membros quase quadruplicou, passando de 51 para 193 países, incluindo Moçambique. “Os esforços com vista ao empoderamento da mulher são uma realidade que se vai aprofundando”, considerou Filipe Nyusi.

TERRORISMO E ACÇÕES DE MITIGAÇÃO DO SEU IMPACTO

Num outro desenvolvimento, o Chefe de Estado afirmou que “os esforços gigantescos que temos vindo a empreender no quadro da consolidação da paz e segurança, bem como na implementação do programa de desenvolvimento socioeconómico, alinhado com a Agenda 2030, têm sido postos à prova por actos terroristas e de malfeitores, em alguns distritos da província de Cabo Delgado, e por acções armadas, de grupos alegadamente dissidentes da Renamo, em alguns pontos das províncias de Manica e Sofala, no centro do país”.

“Os terroristas matam, de forma hedionda as populações, provocam deslocados, destroem habitações e infra-estruturas socioeconómicas, pilham bens das comunidades e mantem crianças e mulheres em cativeiro. Como consequência destes fenómenos, mais de mil pessoas foram assassinadas, e cerca de duzentos e cinquenta mil pessoas estão deslocadas para outros distritos dentro do país”, disse o Presidente da República à Assembleia Geral das Nações Unidas.

Perante as investidas terroristas, o Governo tem respondido com firmeza, por um lado, com apoio das populações locais, através das acções de defesa da soberania e integridade territorial, bem como para a protecção das populações e dos seus bens. Por outro lado, tem mobilizado apoio humanitário aos deslocados e promove actividades de desenvolvimento socioeconómico das comunidades, prosseguiu o Chefe de Estado.

No quadro dos esforços do Executivo, recentemente “lançámos e operacionalizámos a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), com o objectivo de promover acções de carácter multissectorial, com vista ao desenvolvimento socioeconómico integrado das províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula”.

Cientes de que as acções terroristas de que o país é vítima têm ligações com grupos internacionais que também se envolvem no crime organizado transnacional, o país tem procurado abordar este fenómeno em cooperação com outros países e organizações regionais e internacionais.

“Neste âmbito, acolhemos todas as iniciativas e parcerias que concorram para complementar os esforços em curso, visando conter as acções nefastas dos terroristas no nosso país”, disse Nyusi, destacando os progressos no quadro da implementação do Acordo de Paz e Reconciliação entre o Governo e a Renamo, em particular a “implementação da descentralização governativa e o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de elementos armados residuais da Renamo que já abrangeu cerca de mil elementos”.

 

AGENDA 2030 EM IMPLEMENTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE

Filipe Nyusi disse à ONU que a Agenda 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são instrumentos que alimentam a esperança de biliões de pessoas do mundo inteiro no alcance do tão almejado progresso e bem-estar de todos os povos.

Neste contexto, Moçambique apresentou, em Julho de 2020, o seu primeiro Relatório Nacional Voluntário sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que “partilha realizações em função das aspirações do povo moçambicano, em cumprimento deste instrumento internacional reflectido no nosso Programa Quinquenal de Governo 2020-2024”.

De acordo com o Chefe de Estado, o Governo de Moçambique promove a consolidação da paz, a preservação dos direitos humanos, a justiça social, a igualdade e a equidade de género, a inclusão de jovens e de pessoas com deficiência nos programas de desenvolvimento, cimentando a unidade e partilha de benefícios, apanágio da sua governação.

Assim, “temos procurado expandir o acesso à energia eléctrica para o consumo doméstico e industrial, através de fontes limpas e renováveis, quer sejam as centrais termo-eléctricas movidas a gás natural, eólica e solar, para além da energia hídrica, no intuito de garantir o cumprimento da meta de acesso universal, até 2030. Actualmente, todas as 154 sedes distritais encontram-se ligadas à rede de energia eléctrica, estando a decorrer o programa de electrificação dos postos administrativos”, explicou o Presidente Nyusi.

No que se refere às alterações climáticas, devido à sua localização geográfica, Moçambique tem sido ciclicamente assolado por eventos extremos. Anualmente, o país tem sofrido ciclones, cheias e secas e “ainda estão frescas as memórias dos ciclones Idai e Kenneth, ocorridos em Março e Abril de 2019”.

“Mais de um ano depois, continuamos os esforços de reconstrução e recuperação dos danos socioeconómicos, conjugados com as medidas de adaptação e resiliência, à luz das práticas internacionalmente aceites, no quadro do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas de que somos parte, desde Junho de 2018”, afirmou Nyusi e agradeceu o apoio dado pela comunidade internacional durante e após a ocorrência dos ciclones acima referidos

Moçambique continua a promover a gestão sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas e recursos naturais, com o propósito de acrescentar valor ao desenvolvimento local integrado das comunidades, prosseguiu o Chefe de Estado, para quem, neste sentido, a promoção das áreas de conservação, em território nacional, continua a merecer especial atenção.

Por reconhecer o papel da agricultura, o Governo decidiu alocar, pela primeira vez, 10% do seu orçamento anual a este sector, em consonância com a Declaração de Maputo sobre Agricultura e Segurança Alimentar, adoptada pela União Africana, em 2003. “Foi assim que lançámos o Programa de Gestão Integrada da Agricultura e dos Recursos Naturais – SUSTENTA – que promove a integração socioeconómica da população moçambicana”.

 

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