Um relatório das Nações Unidas sobre o Pacto Global das Migrações, divulgado, esta terça-feira, em Nova Iorque, indica que a pandemia da COVID-19 desencadeou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados no mundo.
De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, a pandemia do novo Coronavírus afectou negativamente mais de 2,7 milhões de migrantes em todo o mundo, particularmente mulheres e crianças.
No último ano, as crises de direitos humanos e de segurança no mundo aumentaram, inclusive as violações dos direitos das crianças.
“O medo da COVID-19 exacerbou níveis já altos de xenofobia, racismo e discriminação”, assim como provocou um aumento de ataques contra refugiados e migrantes, refere o primeiro relatório bianual sobre o estado de implementação do Pacto Global das Migrações em 54 Estados-membros.
O documento, intitulado “Da Promessa à Acção: Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares”, diz ainda que existem cerca de 272 milhões de migrantes internacionais, o equivalente a 3,5% da população mundial em 2019.
A pandemia “desencadeou uma crise de direitos das crianças, que afectou particularmente as crianças em deslocação”, acrescentou António Guterres, com um apelo para que seja aproveitada a “oportunidade de reimaginar um futuro melhor para todas as crianças”, com acesso a cuidados de saúde e educação, segundo escreve o Notícias ao Minutos.
Para António Guterres, “demasiados migrantes continuam a sofrer violações de direitos”, particularmente no “contexto de profunda crise social e económica, em que a vida e o sustento de milhões de migrantes, famílias e comunidades correm o risco de se tornarem cada vez mais precários”, indica o órgão que temos vindo a citar.
O relatório realça também, de acordo com o Notícias ao Minuto, que dezenas de milhões de migrantes vivem em alojamentos apertados e pouco higiénicos, onde o vírus se espalha facilmente.
Devido à pandemia da COVID-19, o encerramento de fronteiras e as interrupções de viagens internacionais afetaram desproporcionalmente os migrantes e refugiados, que se encontram, por vezes, em situações “muito perigosas” e sem proteção.
Nos países de baixo e médio rendimento, a redução das remessas dos emigrantes pode fazer reverter os progressos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acrescenta.
O Pacto Global das Migrações, assinado em 2018, é o primeiro acordo global sobre as migrações, que promove uma estrutura cooperativa, uma “linguagem comum”, por meio de princípios orientadores e objectivos, e a criação de ferramentas para a implementação de políticas de migração eficazes.
