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Conselho Jurisdicional da FMF recusa recurso de Matchedje e Vulcano

A 19 de Outubro do ano passado, o Conselho de Disciplina da Federação Moçambicana de Futebol decidiu despromover as equipas do Matchedje, Vulcano e Palmeiras de Homoíne, por terem faltado aos jogos da última jornada do campeonato da divisão de honra, zona sul, o que pelo regulamento dá direito a uma despromoção. As três equipas boicotaram os respectivos jogos em reclamação a uma alegada não marcação da falta de comparência a Associação Desportiva de Chokwé, na partida diante do SHM de Vilankulo, que depois foi remarcada. Para as três colectividades, não havia razões para a Federação Moçambicana de Futebol remarcar o referido jogo, que despromoveria a Associação Desportiva de Chokwé, dando vantagem ao Matchedje na classificação final, já que estaria em primeiro, após retirada dos pontos alcançados contra esta formação a todas equipas que disputavam a prova.

Inconformados com a decisão do Conselho Disciplinar, o Matchedje e o Vulcano remeteram um recurso junto ao Conselho Jurisdicional, último órgão da Federação Moçambicana de Futebol que dirime casos disciplinares que os clubes não concordem depois da deliberação do Conselho de Disciplina. O facto é que o recurso interposto por estas duas equipas foi recusado e não tido o devido encaminhamento pelo Conselho Jurisdicional, devido a irregularidades na tramitação do processo.

O órgão da Federação Moçambicana de Futebol para assuntos jurisdicionais considera, em comunicado enviado a nossa redacção, datada de 26 de Janeiro de 2018, que os clubes não prestaram o pagamento da caução para o seguimento do processo, o que teve como consequência o “desatendimento do recurso, conforme reza o artigo 5, conjugado com o artigo 148, ambos do Regulamento de Disciplina da FMF”.

Assim, o Conselho Jurisdicional concluiu que os dois clubes não prestaram a caução devida pela interposição do recurso, pelo que “esta é uma questão prejudicial ao conhecimento ao mérito do recurso, obstando, deste modo, a que o Conselho Jurisdicional se debruce sobre o mesmo”.

Decisões do Conselho Jurisdicional

Pelos transtornos que a falta de caução pelos dois clubes que interpuseram recurso junto do Conselho Jurisdicional causou ao órgão da Federação Moçambicana de Futebol, este decidiu, por unanimidade, que:

Não iria apreciar o mérito do recurso, pelo facto dos dois recorrentes não terem prestado a caução;

Condenar os recorrentes ao pagamento de custos dos processos fixados em 30 mil meticais para cada clube; e

Manter in totto, ou seja, na íntegra, o conteúdo da deliberação do Conselho de Disciplina divulgado através do comunicado número 012/CDFMF/2017, de 16 de Novembro.

Vale isto dizer que as duas colectividades viram o seu recurso rejeitado por falta de pagamento de caução e que a deliberação do Conselho de Disciplina da Federação Moçambicana de Futebol, de punir as duas equipas com as penas de derrota, desclassificação, baixa de divisão e uma multa no valor de 60 mil meticais cada, é válido e sem possibilidades de ser revertida, para além de pagar os 30 mil meticais, cada, por terem causado prejuízos ao Conselho Jurisdicional.

Factos que ditaram a decisão

Os “militares” boicotaram a disputa da última jornada em protesto contra Federação Moçambicana de Futebol que não respondeu à carta de repúdio pela remarcação do jogo entre o SHM de Vilankulo e a Associação Desportiva de Chokwé, quando num primeiro jogo a turma de Gaza não havia realizado o jogo, por motivos devidamente justificados. O primeiro resultado, falta de comparência a AD Chokwé, beneficiava a equipa “militar” nas contas pela subida ao Moçambola, uma vez que seria a terceira falta de comparência e a consequente desclassificação, o que faria com que os pontos alcançados com esta equipa fossem perdidos. Entretanto, porque a AD Chokwé havia justificado a sua ausência do referido jogo, a Federação Moçambicana de Futebol decidiu pela remarcação do jogo, facto que causou algum descontentamento no seio de alguns clubes da cidade de Maputo, nomeadamente o Matchedje, Vulcano, os que mais reivindicaram, Desportivo e Estrela Vermelha de Maputo, que mais tarde retrataram-se e realizaram os jogos, ainda que tenha sido sob protesto.

Entretanto, o Matchedje não foi à Moamba, onde deveria enfrentar o Ntumbuluko local, optando pela ausência, tal como o fez o Vulcano FC, que também não foi ao seu campo, para receber o SHM de Vilankulo. E pelo mesmo caminho, foi o Palmeiras de Homoíne, que faltou ao jogo diante da Escola de Sargentos de Boane, também para a mesma jornada.

Estas ausências todas beneficiaram o Incomáti de Xinavane, que acabou sendo consagrado vencedor da região sul da divisão de honra, ganhando direito de disputar o Moçambola, próximo ano.

 

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