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Conselho Constitucional “é um órgão de soberania e não pode” funcionar “numa esquina”

No lançamento da primeira pedra, esta quarta-feira, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional (CC), na cidade de Maputo, o Presidente da República exigiu que este órgão actue no sentido de garantir uma justiça mais próxima do cidadão. Além disso, Filipe Nyusi, disse que o CC “é um órgão de soberania e não pode ficar numa esquina”.

De acordo com o Chefe do Estado, uma das dificuldades que o CC enfrentou ao longo do tempo, desde a sua criação, é a “falta de instalações condignas para funcionar. Um órgão de soberania não pode ficar numa esquina”.

As instalações onde actualmente funciona o mais alto órgão em matérias constitucional e eleitoral no país mostram-se cada vez mais menos adequadas, daí a necessidade de erguer uma nova infra-estrutura, segundo Filipe Nyusi.

O Presidente da República exige do CC uma justiça mais aberta ao cidadão e que mude a percepção segundo a qual este órgão de soberania só aparece em períodos eleitorais.

No evento presenciado por várias personalidades ligadas à máquina da justiça no país, o estadista moçambicano destacou a necessidade, também, de o empreiteiro cumprir rigorosamente com os prazos contratuais para a construção da obra e defendeu a necessidade de maior fiscalização das autoridades de modo que haja qualidade.

No mesmo evento, foi lançada a obra “O Guardião”, da co-autoria de Joaquim Chissano, antigo Presidente da República, Rui Baltazar, antigo presidente do CC e Óscar Monteiro, antigo governante.

Em representação dos autores das obras, Joaquim Chissano disse ser sempre importante que se deixe o legado através da transmissão do conhecimento.

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