Vinte e três casas poderão ser demolidas na cidade de Pemba, devido a um conflito de terra, que já chegou ao Tribunal, onde foi lavrada uma sentença com base num acordo extrajudicial, que uma das partes envolvidas no caso decidiu contrariar por considerar injusta.
No princípio, os moradores tentaram resistir, mas acabaram cedendo à força policial enviada ao terreno, para garantir a execução de uma ordem judicial, supostamente contrária a sentença lavrada pelo Juiz do caso, no dia 24 de Abril de 2017.
O Conselho Municipal de Pemba, reconhece o erro cometido na dupla atribuição do título de direito, uso e aproveitamento da terra, e confirmou ter tentado remediar o problema,, no entanto, desconhece as razões que reactivaram um conflito antigo e aparentemente arquivado.
A nossa reportagem não teve acesso a ordem emitida pelo tribunal que contraria a sentença lavrada com base num acordo judicial, onde consta apenas abertura das vias de acesso, e não a demolição de alguns casas do quarteirão 24.
Entretanto, os advogados de defesa de ambas partes envolvidas no caso, estão surpreendidos com o conflito que julgavam ter sido resolvido pelo Tribunal Judicial de Pemba.
Ninguém está disposto a perder, e ambos prometem lutar até vencer a causa, que as partes consideram justa.
Para o advogado do General Alberto Chipande, destruição de algumas casas do quarteirão 24, é um processo justo e irreversível, e considera estranha a reação de algumas pessoas que se fazem de vítima num caso em que não são inocentes.
Segundo Felisberto Utui, para além de ter sido no ano 2000, o espaço está nas mãos do seu constituinte há mais de 30 anos, e sempre foi usado para criação de gado.
Entretanto, o advogado dos moradores do quarteirão 24, considera estranha a execução de uma ordem judicial contrária a sentença lavrada pelo juiz do caso, e suspeita interferências nos órgãos de justiça, no entanto, mesmo assim, espera que o caso termine sem prejuízos para a comunidade local.
A defesa do proprietário da herdade, reconhece a preocupação das famílias que vão perder as suas casas, construídas com sacrifício, no entanto, pede que os moradores do quarteirão 24 aceitem e entendam a decisão tomada.
Com uma área de cerca de 12 hectares, e uma lagoa que actualemnte abastece água as comunidades locais, a herdade foi aberta no tempo colonial por farmeiros portugueses, para a criação de gado, no entanto, depois da independência, com as nacionalizações, o local foi usado durante décadas, como como uma veterinária do Estado
